Licitações de Janela Vidro Temperado

O fornecimento e a instalação dos materiais e serviços deverão ocorrer no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento. Em situações emergenciais, o prazo pode ser inferior, conforme especificado na solicitação.

O texto não especifica a forma de pagamento, apenas que independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O prazo mínimo de garantia dos materiais fornecidos e dos serviços executados será de 12 meses, contados do recebimento definitivo, sem prejuízo da garantia legal.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação do licitante classificado em primeiro lugar será verificada mediante a análise dos documentos exigidos no edital e em seu anexo VII, em conformidade com os arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O licitante ou adjudicatário que praticar infrações previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, apresentar irregularidades, defeitos, ou se o licitante não atender às condições de participação.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,00.

O fornecimento e a instalação deverão ocorrer no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento. Em situações emergenciais, o prazo pode ser inferior, conforme estabelecido na solicitação.

O texto não especifica a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento será retido na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O prazo mínimo de garantia dos materiais fornecidos e dos serviços executados será de 12 meses, contados do recebimento definitivo, sem prejuízo da garantia legal.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação do licitante classificado em primeiro lugar será verificada mediante a análise dos documentos exigidos no edital e em seu anexo VII, em conformidade com os arts. 62 a 70 da lei federal nº 14. 133/2021.

O licitante ou adjudicatário que praticar infrações previstas nos arts. 155 e 156 da lei nº 14. 133/2021 ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por apresentar proposta em desacordo com os requisitos do edital, por identificar o licitante na proposta, ou por não apresentar as especificações técnicas exigidas.

O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de até 30 trinta dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias a contar da liquidação.

A garantia do produto/serviço segue o Código de Defesa do Consumidor, com garantia legal de 30 dias para não duráveis e 90 dias para duráveis, e garantia do fornecedor de no mínimo 12 meses.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira serão verificadas conforme os requisitos estabelecidos no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigida vistoria.

Não será exigida amostra dos produtos.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor máximo estimado é de R ****,82.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação incluem comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de propostas em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,70.