A Prefeitura Municipal de América Dourada BA realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, para contratação de empresa especializada na construção da Praça Nossa Senhora do Rosário no distrito de Soares. O critério de julgamento será o menor preço global. O recebimento das propostas iniciais será até 01 de junho de 2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia às 10:30 horas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,90. A sessão pública será realizada eletronicamente através do site www. ***. *. * edital está disponível no site oficial do município www. ***. *. * e na plataforma eletrônica www. ***. *. *, ou na sede do setor de licitação. O procedimento licitatório reger-se-á pela Lei Federal nº 14. 133/2021 e decreto municipal nº 044/2023. O certame será realizado em lote único. A proposta inicial deve ser apresentada até 01 de junho de 2026, às 10:00 horas. A disputa de preços iniciará em 01 de junho de 2026, às 11:00 horas. A validade das propostas é de sessenta dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da licitação. O prazo de execução dos serviços é de 120 dias, com início em até 10 dias após a ordem de serviço. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação e liquidação da fatura. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A subcontratação parcial é permitida até 40% do valor total do contrato. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo máximo para a execução dos serviços será de 120 dias, e o prazo máximo para iniciar a execução é de 10 dias, a contar da data do recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão realizados pelo sistema de empenho com a emissão pela contratada das faturas mensais correspondentes ao serviço efetivamente executado, em até 30 dias contados da apresentação, liquidação e encaminhamento dos documentos hábeis de cobrança.
Em garantia à execução, a licitante vencedora deverá apresentar comprovante da prestação de garantia correspondente a 5% do valor global do contrato, com validade para todo o período de execução da obra.
O critério de julgamento adotado será menor preço global.
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O descumprimento do disposto no subitem anterior poderá ensejar a desclassificação do licitante na fase de habilitação.
O valor estimado é de R$ ****,90.
