Licitações de Manutencao Motor

O critério de julgamento é menor valor por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

sob pena de corromper o arquivo.

O pagamento será efetuado conforme previsto no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A documentação relativa à habilitação consistirá naqueles elencados no termo de referência, item 8. 2. , 8. 3. , 8. 4. , 8. 5. e 8. 6. exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira, qualificação técnica.

Comete infração administrativa o licitante adjudicatário que não assinar o termo de contrato, apresentar documentação falsa, deixar de entregar documentos, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, cometer fraude fiscal ou comportar-se de modo inidôneo. As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de entrega dos objetos solicitados é de 90 noventa dias, contados da data do a pedido e na quantidade demandada pela secretaria contratante. O prazo de entrega dos objetos solicitados é de 90 noventa dias

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do Município, em até 30 trinta dias contado após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal. o pagamento serão realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do municA­pio, em até 30 trinta dias

Não haverá exigência da garantia de contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, tendo em consideração que a entrega do objeto deste estudo não será realizada de forma parcelada. Não haverá exigência da garantia da contratação

O critério de julgamento é o tipo menor preço. a modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço

A habilitação envolve a apresentação de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. A apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita na forma do capA­tulo vi da lei no ****

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar edital de licitação . . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. Serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vA­cios insanáveis

O valor máximo unitário estimado é de R$ ****,33 e o valor máximo total estimado é de R$ ****,33. valor máx. unit. r ****, **** r valor máx. total r ****, ****

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal, com a aceitação e ateste do responsável pelo recebimento.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada com base nos documentos listados no Anexo I, incluindo regularidade fiscal, FGTS, CNDT, e atestados de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou que apresentem desconformidade insanável serão desclassificadas.