A licitação é para contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso à internet através de links de fibra óptica, via satélite e outros serviços de telecom. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão pública será em 05 de dezembro de 2025. Os preços devem ser apresentados em moeda corrente nacional, com até duas casas decimais, e devem estar inclusos todos os encargos. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
A licitante prestará garantia correspondente a, 1 um por cento do valor estimado para a contratação, referente ao prazo de validade da proposta, optando por uma das modalidades previstas no art. 58, da lei n ****.
O critério de julgamento é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação precederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, multa de mora, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação anual é de r ****, 88 três milhões, setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos.
