O edital trata da contratação de empresa especializada em instalação e manutenção de link de internet via fibra ótica. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A participação é aberta a interessados previamente credenciados na plataforma BNC Compras. A abertura da sessão pública está marcada para 07/11/2025. A proposta deve ser enviada até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para assinatura do contrato será de 3 dias úteis, prorrogáveis por igual período. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da prefeitura.
O edital prevê que a contratada deverá entregar a instalação dos equipamentos e deixar funcionando a internet no prazo máximo de 2 dias úteis após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da liquidação.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no projeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96.
