Pregão eletrônico para contratação de instituição financeira para operacionalizar a folha de pagamento do município de Serra Preta-BA. Critério de julgamento: maior valor da contrapartida financeira, com valor mínimo de R$ ****,00. Propostas até 16/10/2026 às 13:00, disputa às 14:30. Vigência de 60 meses. Exige manutenção de agência bancária no município. Não haverá pagamento pelo município; a vencedora pagará contrapartida em parcela única. Não é exigida garantia contratual. Subcontratação do objeto principal não é admitida.
O processamento da folha deve ocorrer em D0, com créditos disponíveis no mesmo dia programado, desde que o arquivo seja encaminhado dentro do horário operacional. Conforme edital: o processamento deverá ocorrer em d0, de modo que os créditos sejam efetivamente disponibilizados aos respectivos beneficiários no mesmo dia programado.
Não haverá pagamento do município à instituição financeira. A vencedora pagará contrapartida ao município em parcela única. Conforme edital: a contrapartida será paga pela instituição financeira vencedora ao município, em parcela única.
Não será exigida garantia contratual. Conforme termo de referência: não será exigida garantia contratual, salvo se expressamente prevista no edital.
O julgamento será pelo critério de maior valor da contrapartida financeira ofertada ao município. Conforme edital: o julgamento será realizado pelo critério de maior valor da contrapartida financeira ofertada ao município.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo autorização do Banco Central. Conforme edital: comprovação de autorização para funcionamento como instituição financeira, expedida ou reconhecida pelo banco central do brasil.
Sanções previstas na Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: poderão ser aplicadas, conforme a gravidade da conduta: a advertência, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade.
O fim do prazo para esclarecimento e impugnações é 13/10/2026. Conforme edital: fim do prazo de esclarecimento e impugnações: às 00:00 do dia ****.
Propostas com valor inferior ao mínimo, em desacordo com o edital, com informações incompatíveis ou condicionadas serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: a apresentarem valor inferior ao mínimo estabelecido, b não atenderem às exigências do edital.
O valor mínimo da contrapartida financeira é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor mínimo da contrapartida financeira a ser paga pela instituição financeira ao município é de: r ****,00.
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