O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de livros didáticos para educação infantil e ensino fundamental. As propostas devem ser enviadas até 02/04/2026, com a disputa de lances iniciando em 07/04/2026. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 01/04/2026. O contato para esclarecimentos é o e-mail ***@***. *. * ou telefone 75 **** vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço global. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo de entrega dos bens ou serviços licitados deverá ser de acordo com o cronograma estipulado pela secretaria solicitante, devidamente informado no termo de referência, com prazo não superior a 10 dez dias após recebimento da ordem de execução do fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação fatura nota fiscal, em 02 duas vias que deverá ser apresentada ao titular da secretaria de finanças para a devida aprovação, de acordo com a lei 14. 133/2021.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A prefeitura municipal de Serra Preta se reserva no direito de solicitar amostras dos materiais ofertados no prazo de 05 cinco dias úteis, para avaliação técnica, às empresas classificadas em primeiro lugar.
Impugnações e esclarecimentos até às 00:00 do dia 01/04/2026.