Licitações Serra Preta - BA

Os serviços deverão ser executados imediatamente, mediante emissão da ordem de serviço, com prazo de 05 dias contados do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por igual período. O prazo de instalação de todos os links é de 05 dias após a ordem de serviço, podendo ser prorrogado por igual período.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da fatura/nota fiscal, em 02 vias, que deverá ser apresentada ao titular da secretaria de administração e finanças para a devida aprovação. O pagamento será creditado em conta corrente da contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão encaminhados, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, somente da empresa vencedora da fase de proposta de preço, após solicitação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Impugnações e esclarecimentos até às 00:00 do dia 03/06/2026.

A não observância do disposto no subitem 3. 5 (responsabilidade do licitante em manter seus dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar à desclassificação.

A documentação poderá ser entregue a partir do dia 15/05/2026, no horário das 08:00 às 17:00 horas.

O edital é aberto para credenciamento de pessoa física ou jurídica.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses após a assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado. Os serviços deverão ser prestados conforme ordem de serviço emitida com antecedência mínima de 5 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da fatura/nota fiscal, em 02 vias, que deverá ser apresentada ao titular da secretaria de finanças para aprovação. Os preços são fixos e irreajustáveis por 12 meses.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de envio de amostra.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 do dia 12/05/2026.

O valor referencial para o serviço será sigiloso, conforme art. 24 da Lei 14. 133/2021.

O edital prevê julgamento por menor preço por lote.

O edital informa que a documentação poderá ser entregue a partir do dia ****.

O edital trata de credenciamento de pessoa jurídica.