O edital visa a aquisição de gêneros alimentícios para compor kits a serem distribuídos às famílias em vulnerabilidade social. A abertura das propostas é em 12/03/2026 e a disputa de lances em 13/03/2026. O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2026. A entrega dos produtos deve ser feita até 03 de abril de 2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no BLL. O critério de julgamento é o menor preço global. A amostra do peixe corvina deverá ser apresentada pelo licitante classificado em primeiro lugar. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer até o dia 03 de abril de 2026, no município de serra preta ba.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação fatura nota fiscal.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço global.
O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra para o item listado em planilha, sob pena de desclassificação.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, eou questionar qualquer informação aqui exposta através de pedido de esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor referencial para a aquisição é de r xx. xxx, xx xxxxxxxxxxxxxx, será sigiloso, conformeart. 24 da lei federal ****.