Registro de preços para gestão integrada da manutenção da frota municipal de Lavandeira/TO, com fornecimento de peças e serviços preventivos e corretivos. Pregão eletrônico, critério de julgamento por menor taxa de administração. Sessão em 13/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília) no site portaldecompraspublicas. com. br. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Execução por 12 meses. Pagamento em até 15 dias após o atesto da nota fiscal. Vedada a subcontratação do serviço de gestão do sistema.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após o atesto da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento pelo contratante à contratada observará o prazo máximo de até 15 quinze dias, contados do atesto da respectiva nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor taxa de administração, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor taxa de administração.
Exige-se documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação técnico-profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme o edital: exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação técnico-profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista.
Pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0,1% ao dia de atraso, calculada sobre o valor total do contrato, conforme o edital: pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0,1 zero vírgula um por cento ao dia de atraso, calculada sobre o valor total do contrato.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
®
