Licitação para contratação de empresa especializada para drenagem do anel viário Prefeito Vivi Cruz. Abertura das propostas em 16/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) na plataforma Licitar Digital. Valor estimado global de R$ ****,02. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa aberto e fechado. Visita técnica opcional, com agendamento até 2 dias úteis antes da licitação. Garantia de 10% do valor do contrato. Pagamento em até 30 dias após a aceitação dos serviços. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura das propostas.
O edital não especifica um prazo de entrega em dias, mas menciona que o prazo de validade do contrato terá duração conforme cronograma físico financeiro. Trecho: o prazo de validade do contrato nesta licitação terá duração conforme cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal. Trecho: o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.
Será exigida garantia de 10% do valor global do contrato, em uma das modalidades: caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Trecho: a garantia a que se refere o item 24 será de 10 dez por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: para julgamento, será adotado o critério de menor preço.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados e acervo técnico. Trecho: da habilitação jurídica, da regularidade fiscal e trabalhista, da qualificação econômico financeira, qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: multa de até 10 do total do contrato para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos.
A visita técnica é opcional, mas o vencedor não poderá alegar desconhecimento do local. Trecho: a visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto da reforma/obra.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Trecho: até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor estimado global da contratação é de R$ ****,02. Trecho: valor estimado global de contratação: r$ ****, 02.