Licitação para pavimentação asfáltica em PMF em Janaúba/MG. Abertura de propostas em 07/07/2026 às 10:00. Valor estimado: R$ ****,73. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Plataforma: www. ***. *. * e impugnações via plataforma. Visita técnica opcional. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Garantia contratual: 10% do valor global.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após a aceitação dos serviços e cumprimento de todas as condições pactuadas, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.
Será exigida prestação de garantia de 10% do valor global do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a garantia a que se refere o item 24 será de 10 dez por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço. para julgamento, será adotado o critério de menor preço.
As empresas devem comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme exigências detalhadas no edital. as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanões: a advertência. . . b multa de até 10 do total do contrato.
A visita técnica é opcional, mas recomendada para conhecimento das condições locais. a visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto da reforma/obra para se furtar às suas obrigações contratuais.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste concorrência.
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas com vícios insanáveis, falta de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou não comprovação de habilitação. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor estimado global de contratação é de R$ ****,73. valor estimado global de contratação: r ****, 73.
