Licitações Janauba - MG

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a aceitação dos serviços prestados pela fiscalização e cumprimento de todas as condições pactuadas, mediante apresentação da nota fiscal correspondente. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose o art. 141, da lei ****.

Será exigida prestação de garantia de 10% do valor global do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. será exigida a prestação de garantia para garantir a execução das obras, objeto do contrato. . . a garantia a que se refere o item 24 será de 10 dez por cento do valor global do contrato. . .

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As empresas devem comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, o qual poderá ser realizado em www. ***. *. *

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a advertência pelo atraso de até 10 dez dias corridos. . .

A visita técnica é facultada às empresas para conhecerem o ambiente físico e dimensionarem os serviços. é facultada às empresas realizarem visita ao município de janaúba, para que as licitantes possam conhecer seu ambiente físico, dimensionar os serviços, verificar suas condições técnicas, planejar a execução do objeto desta licitação e formular sua proposta comercial.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste concorrência. . .

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vício insanável, falta de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou não comprovação de habilitação. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,66. valor estimado global de contratação: r ****, 66

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a aceitação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Será exigida prestação de garantia de 10% do valor global do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a garantia a que se refere o item 24 será de 10 dez por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

As empresas devem comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme exigências do edital. as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a advertência. . . b multa de até 10 do total do contrato.

A visita técnica é opcional para conhecimento das condições locais. a visita técnica é opcional.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste concorrência.

A declaração falsa sobre o cumprimento de condições, a não apresentação de documentos exigidos, ou a apresentação em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. e será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,72. valor estimado global de contratação: r ****, 72.

O critério de julgamento é menor valor por item, como referência os valores unitários e totais que permanecerão em sigilo até a data do pregão eletrônico.

A habilitação exigirá comprovação de registro empresarial, ato constitutivo atualizado, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência/concordata, licença sanitária, autorização de funcionamento da ANVISA, registro de produtos no Ministério da Saúde (exceto isentos), ficha técnica com foto para itens específicos, certificado de regularidade técnica, licença ambiental e de bombeiros para fornecedores de gases, e atestados de capacidade técnico-operacional. Declarações sobre não empregar menor em condições insalubres/perigosas e sobre inexistência de fato impeditivo de habilitação também são exigidas.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A recusa em assinar contrato ou ata de registro de preços acarreta perda da garantia de proposta.

O edital prevê a exigência de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. A avaliação das amostras terá local e horário divulgados, com presença facultada aos interessados. A não entrega ou entrega fora das especificações resultará na recusa da proposta.

O prazo para recebimento de pedidos de impugnação é até 23:59 horas do dia 25/06/2026.

O licitante pode ser desclassificado por infringir a lei ao se identificar durante a fase de lances por ligações telefônicas, mensagens de WhatsApp, e-mail ou qualquer outro meio de comunicação encaminhado à pregoeira. A não observância da atualização de dados cadastrais também pode ensejar desclassificação.