O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de veículos de passeio (sedan e hatch) zero quilômetro. A licitação será dividida em dois itens. Poderão participar interessados com ramo de atividade compatível. O tratamento favorecido será concedido para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública será em 27/01/2026. O prazo de entrega dos bens é de até 60 dias. O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. O critério de julgamento é o menor preço. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 60 dias, contados doa emissão da ordem de serviço em remessa única, podendo este prazo ser renovado caso necessário.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global estimado da contratação, considerando o total de 40 quarenta veículos, perfaz o montante de r ****, 00 quatro milhões, duzentos e noventa e um mil e oitocentos reais.
