Licitações Olho Dágua Grande - AL

O prazo de entrega dos bens é de 3 (três) dias úteis, contados da assinatura da ordem de fornecimento, remessa parcelada, de acordo com a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Olho d'Água Grande/AL.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante a apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos no edital.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, falsidade de declaração ou documentação, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de entrega do objeto da contratação está definido no Termo de Referência, anexo ao edital.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este contrato.

O edital prevê a exigência de comprovação, no momento da apresentação da proposta, do recolhimento de quantia equivalente a 1% do valor estimado da contratação, a título de garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de maior desconto.

Os documentos necessários para habilitação estão previstos no Termo de Referência e serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 3 dias úteis, contados da assinatura da ordem de fornecimento, remessa parcelada, de acordo com a necessidade da secretaria de educação do município de olho d'água grande/AL. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 24 horas de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Para a aferição da compatibilidade do objeto com as especificações do termo de referência, os fornecedores precisarão estar cientes que deverão apresentar amostras, caso a nutricionista RT solicite.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.