Licitações Olho Dágua Grande - AL

O prazo de execução dos serviços é de 06 seis meses, contados a partir da data de expedição da respectiva ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

O pagamento será realizado em parcelas mensais, em até 30 trinta dias, conforme a prestação dos serviços e mediante apresentação de nota fiscal atestada pela secretaria de obras e serviços urbanos e acompanhada do recibo e comprovações da prestação dos serviços.

A garantia contratual se dará conforme estabelecido no art. 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação serão solicitados do licitante previamente classificado em primeiro lugar.

Em caso de não cumprimento, por parte da contratada, das obrigações assumidas, ou de infringência dos preceitos legais pertinentes, serão aplicadas, segundo a gravidade da falta, nos termos dos artigos 155 e 156 da lei n 14. 133/2021 e suas alterações, as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a licitante não queira realizar a visita, deverá apresentar, em substituição ao atestado de visita, declaração formal assinada pelo responsável técnico, sob as penalidades da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza e do escopo dos serviços, bem como das exigências ambientais, assumindo total responsabilidade por esse fato e que não utilizará deste para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras com o município de olho dágua grande, conforme art. 63, 2 e 3 da lei n 14. 133/2021.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,70 quinhentos e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta centavos.

O prazo de execução dos serviços será de 06 seis meses, contados a partir da data de expedição da respectiva ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

O pagamento será realizado em parcelas mensais, em até 30 trinta dias, conforme a prestação dos serviços e mediante apresentação de nota fiscal atestada pela secretaria de obras e serviços urbanos e acompanhada do recibo e comprovações da prestação dos serviços.

A garantia contratual se dará conforme estabelecido no art. 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

Em caso de não cumprimento, por parte da contratada, das obrigações assumidas, ou de infringência dos preceitos legais pertinentes, serão aplicadas, segundo a gravidade da falta, nos termos dos artigos 155 e 156 da lei n 14. 133/2021 e suas alterações, as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante deverá apresentar, em substituição ao atestado de visita, declaração formal assinada pelo responsável técnico, sob as penalidades da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza e do escopo dos serviços, bem como das exigências ambientais, assumindo total responsabilidade por esse fato e que não utilizará deste para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras com o município de olho dágua grande, conforme art. 63, 2 e 3 da lei n 14. 133/2021.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,28 quatrocentos e sete mil e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos.

O edital prevê que o prazo da execução é de 365 trezentos e sessenta e cinco dias contados da ordem de serviços, conforme projeto básico.

O edital informa que o pagamento será realizado em parcelas mensais, em até 30 trinta dias, conforme a prestação dos serviços e mediante apresentação de nota fiscal atestada pela secretaria de obras e serviços urbanos e acompanhada do recibo e comprovações da prestação dos serviços

O edital estabelece que a garantia contratual se dará conforme estabelecido no art. 96 e seguintes da lei n ****.

O edital define que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências

O edital diz que os documentos de habilitação serão solicitados do licitante previamente classificado em primeiro lugar.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o valor estimado para esta licitação é de r **** três milhões, trezentos e quatorze mil, novencentos e seis reais e quarenta e nove centavos.