Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, com critério de julgamento de menor preço por item. O objeto é a aquisição de botijões de gás GLP para atender às necessidades da Prefeitura e seus fundos municipais. A sessão pública ocorrerá em 20 de março de 2026, às 11:00 horas. Interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de entrega do objeto é de 5 dias úteis. Não há exigência de garantia contratual. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O foro para dirimir litígios é o da cidade de Santa Bárbara do Pará.
O prazo de entrega será de 05 cinco dias úteis.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há necessidade de apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.