Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na construção de pequenos açudes/barreiros para armazenamento hídrico em áreas rurais do município de Igaracy-PB. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 28/07/2026. O prazo de execução é de 90 dias a partir da ordem de serviço. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. gov. br/pncp. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 90 dias, considerado a partir da emissão da ordem de serviço. conclusão: 90 noventa dias.
É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,38, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, ou fiança bancária. comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta, no valorequivalente a r ****, 38.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item
A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes, balanço patrimonial, prova de regularidade fiscal, com o FGTS, com a justiça do trabalho, declarações diversas e comprovação de qualificação técnica e econômica. os documentos previstos neste instrumento, necess�rios e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins dehabilita��o
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e no edital. A recusa em assinar o contrato implicará perda da garantia de proposta. a falsidade de declara��o relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� olicitante �s san�es previstas na lei ****, e neste edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico ou pelo e-mail cpl@igaracy. pb. gov. br. até 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica
Propostas com vício insanável, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou que não comprovem a exequibilidade serão desclassificadas. A não comprovação da garantia de proposta também leva à desclassificação. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis