Prefeitura Municipal De Igaracy - PB
EMPRESA; Para Conclusão da Construção de uma quadra coberta com vestiário no município de Igaracy - PB. Conforme projeto em Anexo ao Termo de Referência; TERMO DE COMPROMISSO N **** PRÉID **** OBRRA ****- PAC 2- Construção de Quadra escolar coberta 001/2013. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n 14. 133/21; Lei Federal n 147/14; Lei Federal n 155/16; Lei Complementar n 123/06; Decreto Municipal n 0044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações
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