Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de massa asfáltica, concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e emulsão asfáltica RR-1C. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A data de abertura da sessão pública é 27 de abril de 2026, às 09:00h, no endereço eletrônico bll. org. br. O edital prevê prazos para interposição de recursos de 3 dias úteis e para impugnação de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas as condições de conclusão, entrega e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo ao contrato.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao contrato.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.