A licitação tem como objeto a contratação de serviços de consultoria ambiental para um projeto de educação em saúde ambiental. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A data de abertura da sessão é 29 de maio de 2026, às 09:00h, e o endereço eletrônico para participação é www. ***. *. * prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura. O edital detalha os requisitos de habilitação, as regras para apresentação de propostas e lances, e as sanções administrativas em caso de infração.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que deve ocorrer em até 05 cinco dias úteis após o recebimento. O prazo de vigência da contratação é de [a ser definido no contrato], contados a partir de [a ser definido no contrato].
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico, anexo ao contrato.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 8 do edital. A qualificação técnica é comprovada por meio de atestados de capacidade técnica profissional.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 12 do edital.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados, a apresentação de documentação falsa, a fraude na licitação, o comportamento inidôneo, a prática de atos ilícitos e a não celebração do contrato podem levar à desqualificação.
O edital não informa o valor estimado total da licitação.
