Licitações de Drill Cirurgico

O edital prevê que a entrega dos equipamentos será única, com o prazo de 15 dias corridos a contar da data indicada na nota de empenho. Os insumos e acessórios serão entregues parceladamente, mediante pedido emitido pelo almoxarifado central.

O edital prevê que o prazo de pagamento será de 10 dias fora a dezena DFD, contado a partir da data de aceite da nota fiscal pelo gestor do contrato.

Será exigida a garantia de execução contratual no valor de 5% do valor global do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor valor global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitações fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em cada seção do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital prevê a possibilidade de demonstração do equipamento, que pode incluir visita técnica pela equipe responsável pela avaliação técnica em local onde o equipamento se encontra em utilização.

O edital prevê a possibilidade de demonstração do equipamento, que pode incluir o encaminhamento para uso em procedimentos cirúrgicos.

O edital prevê que pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega será parcelada em 12 meses contados 15 dias corridos após assinatura da autorização de fornecimento de serviço (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, dias tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, dias tratandose de fornecimento de produtos duráveis.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica financeira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n 14. 634/2023, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

O edital não exige a realização de vistoria prévia.

O edital não exige amostras.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90.