Licitações Delta - MG

O prazo de entrega dos produtos é de até 05 (cinco) dias corridos, após a solicitação, contados do recebimento da autorização de compras e serviços (ACS) encaminhada pela secretaria de compras.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da emissão da nota fiscal, finalização da liquidação da despesa ou forme a legislação determinar.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica exigirá documentos como cédula de identidade para pessoa física, inscrição no registro público de empresas mercantis para empresário individual, e demais documentos conforme o tipo de entidade legal.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei nº 14. 133/21.

O valor orçado pela administração pública é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos produtos é de até 05 (cinco) dias corridos, após a solicitação, contados do recebimento da autorização de compras e serviços (ACS) encaminhada pela secretaria de compras.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da emissão da nota fiscal, finalização da liquidação da despesa ou forme a legislação determinar.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica exigirá documentos como cédula de identidade para pessoa física, inscrição no registro público de empresas mercantis para empresário individual, e demais documentos conforme o tipo de entidade legal.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei nº 14. 133/21.

O valor orçado pela administração pública é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos produtos é de no máximo 5 dias corridos, contados da solicitação da compra. O prazo de entrega dos produtos é de no máximo 5 cinco dias corridos, contados da solicitação da compra.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é menor preço por lote. com critério dejulgamento menor preço por lote.

Para participar, os interessados devem comprovar o fornecimento de gêneros alimentícios similares e apresentar balanço patrimonial registrado na junta comercial. Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente aos objetos da contratação desde que apresente a alvarã sanitária, bcomprove o fornecimento desses mesmos gêneros alimentA­cios, inclusive em quantidade compatA­vel para outro órgão público e empresas privadas e que o c balanço patrimonialapresentado esteja devidamente registrado na junta comercial com os devidos A­ndices.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuA­zo dasresponsabilidades civil e criminal:

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostasujeitará o licitante às sanões previstas no edital e na lei ****

O prazo de entrega dos produtos é de no máximo 5 dias corridos, contados da solicitação da compra. O prazo de entrega dos produtos é de no máximo 5 cinco dias corridos, contados da solicitação da compra.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é menor preço por lote. com critério dejulgamento menor preço por lote.

Para participar, os interessados devem comprovar o fornecimento de gêneros alimentícios similares e apresentar balanço patrimonial registrado na junta comercial. Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente aos objetos da contratação desde que apresente a alvarã sanitária, bcomprove o fornecimento desses mesmos gêneros alimentA­cios, inclusive em quantidade compatA­vel para outro órgão público e empresas privadas e que o c balanço patrimonialapresentado esteja devidamente registrado na junta comercial com os devidos A­ndices.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuA­zo dasresponsabilidades civil e criminal:

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostasujeitará o licitante às sanões previstas no edital e na lei ****