Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para construção de piscina monolítica, banheiros, vestiários e cobertura em escola municipal. Critério de julgamento: menor preço por lote. Regime de empreitada por preço global. Modo de disputa aberto e fechado. Sessão pública em 04/12/2026 às 08:00 (horário de Brasília) na plataforma BNC. Visita técnica facultativa mediante agendamento. Garantia da proposta de 1% do valor estimado. Proposta com validade mínima de 60 dias. Inversão de fases: habilitação antes do julgamento. Valores estimados: Lote 01 R$ ****,57 e Lote 02 R$ ****,03.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona cronograma físico-financeiro como parte dos documentos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. o prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 sessenta dias.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que os recursos são oriundos de processo estadual, contrapartida do FME e FUNDEB. Não há trecho específico sobre a forma de pagamento.
Será exigida garantia da proposta de 1% do valor estimado do lote. será exigida garantia da proposta, nos termos do art. 58 da lei no 14. 133/2021, no percentual de 1 um por cento do valor estimado de cada item/lote.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a análise da habilitação compreenderá a verificação do atendimento dos requisitos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital menciona sanções previstas na Lei 14. 133/2021, mas não detalha as penalidades específicas. a participação no certame implica ciência de que a administração poderá aplicar as sanções previstas neste edital, no contrato e na lei federal no 14. 133/2021.
A visita técnica é facultativa. a realização de visita técnica será facultativa e destina-se a proporcionar aos licitantes o conhecimento das condições locais de execução da obra.
O edital não menciona exigência de amostras.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas. apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado da contratação, quando não houver êxito na negociação.
O valor global estimado para o lote 01 é de R$ ****,57 e para o lote 02 é de R$ ****,03. o valor global estimado da contratação para o lote 01 é de: r$ ****,57 e o valor global estimado da contratação para o lote 02 é de: r$ ****,03.