O objeto da licitação é a contratação de empresa para pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e rampas no setor João Brás, em Buriti de Goiás. A abertura das propostas é em 08 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é obrigatória. A garantia de execução contratual é de 5% do valor global do contrato. O prazo de vigência da contratação é de 7 meses. A empresa deve apresentar a documentação de habilitação e a proposta de preços. O pagamento será efetuado mediante apresentação de documentos específicos. A empresa deve cumprir as obrigações contratuais e as sanções podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O prazo para execução da obra será de 7 meses, contados da emissão da ordem de serviço, obedecendo ao cronograma físico-financeiro.
O pagamento será efetuado conforme cronograma físico financeiro apresentado pela proponente, por serviços efetivamente realizados e aceitos, de acordo com as medições efetuadas pela fiscalização da prefeitura.
A empresa deverá apresentar comprovação de garantia de execução contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato a ser assinado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Poderão participar desta concorrência qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no país, que atenderem a todas as exigências de habilitação contidas neste edital e seus anexos.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é obrigatória e deverá ser realizada entre o primeiro dia da publicação deste edital até o último dia útil anterior ao da sessão.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado é de R$ ****,64.