Licitações Malhador - SE

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer no período compreendido entre 30 de março e 02 de abril.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que as sanções administrativas aplicáveis à empresa contratada, em caso de descumprimento das obrigações assumidas, serão aquelas previstas no edital da licitação e na legislação vigente.

O edital diz que a pregoeira poderá solicitar a apresentação de amostras dos produtos, no prazo máximo de 03 três dias úteis, contados da solicitação.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer no período compreendido entre 30 de março e 02 de abril, conforme cronograma operacional definido pela secretaria municipal de assistência social, visando a organização da distribuição às famílias beneficiárias durante o período da semana santa.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que as sanções administrativas aplicáveis à empresa contratada, em caso de descumprimento das obrigações assumidas, serão aquelas previstas no edital da licitação e na legislação vigente, especialmente na lei n ****, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis.

O edital informa que caso surjam dúvidas acerca das marcas ofertadas pelas licitantes classificadas em primeiro lugar, a pregoeira poderá solicitar a apresentação de amostras dos produtos, no prazo máximo de 03 três dias úteis, contados da solicitação.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital exige garantia de participação, correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do art. 58 da lei n ****, conforme disciplinado no instrumento convocatório.

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

O edital exige documentos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatário as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não menciona envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de r ****,21 quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos.