Chamamento público para credenciamento de clínicas veterinárias e empresas para prestação de serviços de esterilização (castração) de cães e gatos e consultas veterinárias no município de Malhador/SE. Os serviços serão executados com o uso de castramóvel disponibilizado pelo fundo municipal de saúde. O credenciamento é paralelo e não excludente, sem disputa de preços, com valores fixados pela administração. O credenciamento permanecerá aberto durante 12 meses, com recebimento de requerimentos a partir de 01/07/2026. A contratação ocorrerá conforme a demanda, disponibilidade orçamentária e programação administrativa. O valor global estimado é de R$ ****,67.
O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos, contado do recebimento da nota fiscal devidamente atestada, observada a ordem cronológica de pagamentos e as hipóteses legais de suspensão da liquidação. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias consecutivos, contado do recebimento da nota fiscal devidamente atestada, observada a ordem cronol�gica de pagamentos e as hip�teses legais de suspens�o da liquida��o.
O credenciamento será realizado sem disputa de preços, com valores previamente fixados pela administração. o credenciamento ser� realizado sem disputa de pre�os, com valores previamentefixados pela administra��o
As interessadas deverão comprovar capacidade jurídica, fiscal, trabalhista, técnica, sanitária e operacional para prestação dos serviços. as interessadas dever�o comprovar capacidade jur�dica, fiscal, trabalhista, t�cnica, sanit�ria e operacional para presta��o dos servi�os
O descumprimento das condições sujeitará a credenciada às sanções administrativas cabíveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. pela pr�tica das infra�es, poder�o ser aplicadas as san�es de advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar ou declara��o de inidoneidade
Para a fase inicial do credenciamento, a impugnação deverá ser apresentada até 3 dias úteis antes da data prevista para o início do recebimento dos requerimentos. a impugna��o dever� ser apresentada at� 3 tr�s dias�teis antes da data prevista para o in�cio do recebimento dos requerimentos.
A credenciada poderá ser descredenciada por perda superveniente das condições de habilitação, recusa injustificada em atender à convocação, não comparecimento injustificado, execução dos serviços em desacordo com as normas, cobrança indevida, uso inadequado do castramóvel, apresentação de documento falso, ou prática de ato que comprometa a segurança. constituem hip�teses de descredenciamento, entre outras: perda superveniente das condi�es de habilita��o; recusa injustificada em atender � convoca��o da administra��o
O valor global estimado do credenciamento é de R$ ****,67. o valor global estimado do credenciamento � de r ****, 67 setecentos edezenove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos
