Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em instalação, ornamentação e manutenção de decoração de Natal 2026. Sessão em 27/11/2026 às 14h30, propostas até 26/11/2026 às 08h. Critério: menor preço global. Prazo do contrato: até 6 meses. Pagamento em até 30 dias. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Exige capital social mínimo de 10% do valor da proposta. Habilitação com inversão de fases. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência da contratação é de até 6 meses, com início a partir da data de assinatura, conforme o edital: o prazo de vigência da contratação é de até 6 seis meses, com início a partir da data de assinatura.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após a entrega efetivamente realizada.
Será exigida garantia de proposta, com prazo de validade mínimo de 120 dias, no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação, conforme o edital: será exigida, como condição de participação no certame, a apresentação de garantia de proposta, com prazo de validade mínimo de 120 cento e vinte dias.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: para o julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço global.
A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, econômico-financeiros e técnicos, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica, conforme o edital: os documentos abaixo elencados. . . são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, acima do preço máximo ou com desconformidade com o edital serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,31, conforme o termo de referência: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,31.