Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos. Critério de julgamento: menor preço por item. Abertura das propostas em 21/10/2026 às 09:00. Disputa eletrônica na plataforma BNC. Valor estimado de R$ ****,62. Não há garantia de execução. Pagamento em até 30 dias. Prazo de impugnação: 3 dias úteis antes da abertura. Entrega mensal sob demanda. Exigência de documentação sanitária (AFE, Alvará Sanitário, registro ANVISA).
O fornecimento será realizado mensalmente, de acordo com a demanda da secretaria. Conforme o edital: o fornecimento será realizado mensalmente, de acordo com a demanda da secretaria.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento será realizado no prazo de at 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo autorização da ANVISA e alvará sanitário. Conforme o edital: as empresas deverão apresentar: a autorização de funcionamento de empresa afe e autorização especial ae quando necessário expedida pela anvisa.
As sanções incluem advertência, multa de 15% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a sanção prevista no inciso ii do item 21. 2. , calculada na forma do contrato, será de 15 quinze por cento do valor do contrato celebrado.
O pregoeiro poderá exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, se necessário. Conforme o edital: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: at 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preço superior ao máximo, inexequíveis, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,62. Conforme o edital: o valor da aproximado da contratação de r ****,62.
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