Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de mesas de refeitório com bancos para o Cmei Criança Feliz. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 10/06/2026 às 08:00. A disputa terá início às 09:00 do mesmo dia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,30. A plataforma eletrônica será a Bolsa Nacional de Compras (BNC). O prazo para impugnação do edital e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é franqueada a todas as empresas do ramo de atividade pertinente, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta final do licitante vencedor deverá ser encaminhada em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. A habilitação será verificada no portal BNC. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O prazo máximo para entrega dos mobiliários será de até 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho ou documento equivalente.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não apresentação de documentos de habilitação ou a apresentação em desacordo com o estabelecido também pode levar à inabilitação.
O valor aproximado da contratação é de R$ ****,30.