Licitações de Mao Obra Pinturas

A execução dos serviços compreenderá a pintura de aproximadamente **** metros lineares de cordões de calçadas (meio-fio) em vias públicas do município, conforme cronograma e locais definidos pela secretaria municipal competente. Os serviços serão executados de forma parcelada, mediante emissão de ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação dos serviços e a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo servidor responsável pela fiscalização e recebimento. O município efetuará retenção de imposto sobre serviços (ISS).

O tipo de julgamento é menor preço por item.

A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme item 6 do edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O prazo de vigência do contrato será de 90 dias, contados da assinatura do contrato, período no qual a contratada deverá concluir integralmente a execução do objeto. o prazo de vigência do contrato será de 90 noventa dias

Os pagamentos serão efetuados de acordo com as medições aprovadas pela fiscalização, observada a ordem cronológica de pagamentos e a disponibilidade financeira, mediante apresentação da documentação exigida. Os pagamentos serão efetuados de acordo com as medições aprovadas pela fiscalização

A contratada depositará a garantia de contratação de 10% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a contratada depositará a garantia de contratação de 10 dez por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento será o de menor pre�o global

A habilitação técnica exigirá registro no CREA/CAU, registro dos responsáveis técnicos, apresentação de atestado de capacidade técnica comprovando execução de obra semelhante, declaração de participação efetiva do responsável técnico e declaração de disponibilidade de estrutura operacional. Registro da empresa no conselho regional de engenharia e agronomia crea eou conselho de arquitetura e urbanismo cau

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas de até 20% sobre o valor contratual em caso de inexecução total. o descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no ****

A falta de comprovação da disponibilidade da estrutura operacional necessária para a execução da obra, como equipamentos e licenças ambientais, pode levar à desqualificação. a empresa vencedora deverá comprovar a disponibilidade da estrutura operacional necessária à execução da obra

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contratação é de r ****, 00

O prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias prorrogável conforme previstos nos anexos a este aviso de contratação direta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É sempre conveniente que seja realizada uma visita ao local da obra para tomar conhecimento da extensão dos serviços.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor estimado para a contratação de empresa especializada para execução de columbário e ossuário é de R$ ****,74.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação. Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item. ipo: menor pre�o por item

A habilitação será verificada através dos documentos enviados pelos licitantes por meio do sistema e/ou através do SICAF. a habilita��o ser� verificada atrav�s dos documentos enviado pelos licitantes por meio do sistema eou atrav�s do sicaf

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora. para a presente contrata��o n�o ser� obrigat�ria a apresenta��o de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,65. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 65