Licitações Areia Branca - SE

O edital prevê que a execução dos serviços será de acordo com itens da planilha de preços, referente aos preços registrados. O início da execução dar-se-á um dia após a assinatura da ata de registro de preços e sua efetiva publicação no diário oficial do município. Os serviços dos itens deverão ser efetuados em, de acordo com as descrições do termo de referência, após atestada a solicitação previamente expedida pelo município.

Para fazer jus aos pagamentos, a contratada apresentará nota fiscal/fatura e prova de regularidade fiscal e trabalhista. Cumpridas as formalidades, a despesa será liquidada no prazo de até 5 dias da apresentação da documentação hábil. Liquidada a despesa e havendo disponibilidade financeira, a contratante efetuará o pagamento em até 30 dias, através de crédito bancário.

O edital estabelece que a licitação será do tipo menor preço global.

As licitantes deverão apresentar os documentos descritos no item 12, a saber: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital prevê que a execução dos serviços será de acordo com itens da planilha de preços, referente aos preços registrados. O início da execução dar-se-á um dia após a assinatura da ata de registro de preços e sua efetiva publicação no diário oficial do município. Os serviços dos itens deverão ser efetuados em, de acordo com as descrições do termo de referência, após atestada a solicitação previamente expedida pelo município.

Para fazer jus aos pagamentos, a contratada apresentará nota fiscal/fatura e prova de regularidade fiscal e trabalhista. Cumpridas as formalidades, a despesa será liquidada no prazo de até 5 dias da apresentação da documentação hábil. Liquidada a despesa e havendo disponibilidade financeira, a contratante efetuará o pagamento em até 30 dias, através de crédito bancário.

O edital estabelece que a licitação será do tipo menor preço global.

As licitantes deverão apresentar os documentos descritos no item 12, a saber: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço.