Licitação para registro de preços de serviços de manutenção de rede de iluminação pública. A sessão pública será realizada em 17/07/2026. O tipo de licitação é menor preço global. A participação é exclusivamente pela internet através do site licitanet. com. br. O edital prevê declarações obrigatórias sobre inexistência de fatos impeditivos, cumprimento de requisitos de habilitação, e não emprego de menor de 18 anos em condições proibidas. A proposta deve ser elaborada de forma independente. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, através de crédito bancário em favor da contratada, desde que apresentada nota fiscal e prova de regularidade fiscal e trabalhista. cumpridas as formalidades, a autoridade competente atestar� a documenta��o e asencaminhar� � prefeitura para pagamento
o munic�pio de areia brancase, atrav�s da prefeitura municipal de areiabranca, estado de sergipe, pessoa jur�dica de direito p�blico interno, inscrito no cnpj sobo no ****, por meio de seu agente de contrata��o e equipe de apoio, nomeadosportaria anexo nos autos, torna p�blico, para conhecimento dos interessados, que far� realizarlicita��o do tipo menor pre�o global
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. as licitantes dever� apresentar os documentos descritos do item 8. forma ecrit�rios de sele��o do fornecedor e regime de execu��o, constante do termode refer�ncia, anexo, a seguir: a habilita��o jur�dica b habilita��o fiscal, social e trabalhista c qualifica��o econ�micofinanceira d qualifica��o t�cnica.
A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do objeto, apresentação de declaração falsa, fraude, e comportamento inidôneo, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do objeto licitadob dar causa � inexecu��o parcial do objeto licitado que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do objeto licitadod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivojustificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��ofalsa durante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��ol praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei federal. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar�o licitante �s san�es previstas no edital e na lei federais no ****
