Licitações Areia Branca - SE

O edital prevê que a execução dos serviços será iniciada um dia após a assinatura da ata de registro de preços e sua efetiva publicação no diário oficial do município, e os serviços deverão ser efetuados de acordo com as descrições do termo de referência, após atestada a solicitação previamente expedida pelo município.

O edital prevê que, cumpridas as formalidades, a despesa será liquidada no prazo de até 10 dias da apresentação da documentação hábil e, havendo disponibilidade financeira, o pagamento será efetuado em até 30 dias, através de crédito bancário em favor de qualquer conta de titularidade da contratada.

O edital estabelece que a licitação será do tipo menor preço global.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 12.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 09 da Ata de Registro de Preços e cláusula décima do Termo de Contrato.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que, até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de decoração junina, mas sim para a formalização da ata de registro de preços e do contrato, que são de até 5 dias úteis após a convocação.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada das certidões negativas de débitos tributários, regularidade fiscal e guias de recolhimento de INSS e FGTS, no prazo máximo de 30 dias a partir da apresentação de toda a documentação solicitada.

O edital não prevê a exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

As empresas participantes deverão atender a todas as exigências do edital, estar legalmente constituídas e atuar em ramo de atividade compatível com o objeto licitado. A documentação de habilitação será exigida após a fase de lances.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 03 (três) dias úteis anteriores à abertura da sessão, dirigindo a impugnação ao endereço: www. ***. *. *

O edital prevê que a execução dos serviços será de acordo com itens da planilha de preços, referente aos preços registrados. O início da execução dar-se-á um dia após a assinatura da ata de registro de preços e sua efetiva publicação no diário oficial do município. Os serviços deverão ser efetuados em, de acordo com as descrições do termo de referência, após atestada a solicitação previamente expedida pelo município.

Para fazer jus aos pagamentos, a contratada apresentará nota fiscal/fatura e prova de regularidade fiscal e trabalhista. Cumpridas as formalidades, a despesa será liquidada no prazo de até 5 dias da apresentação da documentação hábil. Liquidada a despesa e havendo disponibilidade financeira, a contratante efetuará o pagamento em até 30 dias, através de crédito bancário.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

As licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme descritos no item 12 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações como inexecução total ou parcial do objeto, apresentação de declaração ou documentação falsa, ou fraude na licitação.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Impugnações ao edital e pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O edital prevê que a execução dos serviços será iniciada um dia após a assinatura da ata de registro de preços e sua efetiva publicação no diário oficial do município, e os serviços deverão ser efetuados de acordo com as descrições do termo de referência, após atestada a solicitação previamente expedida pelo município.

O edital prevê que, cumpridas as formalidades, a despesa será liquidada no prazo de até 10 dias da apresentação da documentação hábil e, havendo disponibilidade financeira, o pagamento será efetuado em até 30 dias, através de crédito bancário em favor de qualquer conta de titularidade da contratada.

O edital estabelece que a licitação será do tipo menor preço global.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 12.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 09 da Ata de Registro de Preços e cláusula décima do Termo de Contrato.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que, até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.