Licitação na modalidade concorrência, tipo menor preço, para a construção do laboratório municipal em Santo Antônio do Tauá/PA. A sessão pública ocorrerá em 15/07/2026, às 09h, no site www. portaldecompraspublicas. com. br. É obrigatória a visita técnica ao local. A licitação prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
A licitante deverá fornecer comprovante de garantia de proposta de 1% do valor estimado do presente certame.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As licitantes deverão realizar a visita técnica, às suas expensas, ao local que irá ocorrer os serviços, devendo a visita ser agendada com antecedência mínima de 72 horas.
O edital não exige a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
