Prefeitura Municipal De Matinha - Ma

O prazo de entrega é contado a partir da data da solicitação pelo fiscal do contrato, mas a confecção só pode iniciar após a aprovação da arte final. Para até 30 peças, o prazo é de 5 dias úteis. Conforme o edital: o prazo para o fornecimento dos materiais será contado a partir da data da solicitação pelo fiscal do contrato.

O edital não estabeleceu prazo contratual de garantia específico, permanecendo aplicáveis as garantias legais. Conforme esclarecimento: o instrumento convocatório não estabeleceu prazo contratual de garantia específico para os produtos objeto da contratação.

O julgamento é pelo menor preço ofertado por grupo. Conforme o edital: estabelece o julgamento pelo menor preço ofertado por grupo, respeitados os preços máximos unitários estimados de cada item.

Exige-se atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, sem quantitativo mínimo. Conforme esclarecimento: a exigência relativa à qualificação técnica corresponde à apresentação de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.

O prazo para pedidos de esclarecimento era até 27/07/2026, conforme o edital. Não houve impugnação ao edital. Conforme o documento: o requerimento foi apresentado tempestivamente, conforme data definida no instrumento convocatório, até ****.

Propostas com preços finais superiores ao valor estimado máximo podem ser desclassificadas. Conforme o edital: determina a desclassificação da proposta que apresente preços finais superiores ao valor estimado máximo estabelecido no edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,43. Conforme o edital: o item 2. 1 do edital fixa o valor total estimado da contratação em R$ ****,43.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado de forma integral, em até 30 trinta dias, após finalização dos serviços, através de pagamento eletrônico.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documento exigida para habilitação deste edital.

As sanções previstas no contrato poderão deixar de ser aplicadas, total ou parcialmente, a critério das partes, se entenderem as justificativas apresentadas por ambas como relevantes.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos.

O custo estimado total da contratação é de r ****,80.

menor preço

Os serviços devem ser prestados de acordo com a demanda da secretaria municipal de saúde do município de matinha, mediante agendamento, sendo que o prazo para a realização do exame não deverá ser superior a 3 dias ao agendamento.

O tipo da licitação é menor preço.

A habilitação jurídica deve ser comprovada mediante a apresentação da seguinte documentação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total é de R$ ****,00.