O edital visa a aquisição de armas de fogo para a Guarda Civil Municipal. A participação na licitação exige credenciamento no Compras BR. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega dos produtos. O prazo de entrega das pistolas é de até 120 dias e dos fuzis, 90 dias, ambos contados a partir do recebimento da nota de empenho. A vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que pistolas 9mm de até 120 cento e vinte dias corridos e fuzil 5, **** de até 90 noventa dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o valor do objeto licitado será pago à detentora no prazo, em até 30 d. a. e. d. f. trinta dias após entrega do documento fiscal dos produtos licitados.
O edital não especifica informações sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço unitário.
O edital exige a comprovação do recolhimento da quantia correspondente a 1 um por cento do valor estimado dos itens efetivamente disputados pelo licitante, a título de garantia de proposta.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que ão haverá solicitação de amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo para esta contratação está estimado em r ****, 59 quinhentos e oitenta e oito mil, noventa e reais e cinquenta e nove centavos.
