A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra realizará pregão eletrônico para registro de preço de materiais de escritório e papelaria. O valor estimado da contratação é de R$ ****,90. A proposta deve ser enviada até 12/04/2026, com abertura da sessão em 13/04/2026. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado dos lotes. O critério de julgamento é menor preço por lote. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do documento fiscal. A entrega dos produtos será realizada em até 15 dias corridos após o recebimento do pedido. É necessário apresentar amostra e ficha técnica para os itens especificados.
O prazo máximo para entrega dos produtos é de até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido e mediante agendamento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do documento fiscal, mediante apresentação de nota fiscal e/ou fatura, instruídos com as respectivas certidões.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado dos lotes correspondentes, a ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de documentos especificados no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A apresentação de amostra e/ou catálogo será exigida na fase de julgamento para verificação da qualidade e conformidade dos materiais.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90.