A licitação visa o registro de preços para aquisição de produtos de higiene infantil. A proposta deve ser enviada eletronicamente. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. A entrega deve ser feita no almoxarifado da prefeitura, em Taboão da Serra. O pagamento será em até 30 dias após a entrega.
As entregas devem ser realizadas no almoxarifado da prefeitura, no prazo máximo de 15 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.
O valor do objeto licitado será pago à contratada no prazo, em até 30 dias após entrega do documento fiscal dos produtos licitados.
É exigida a comprovação do recolhimento da quantia correspondente a 1% do valor estimado dos itens efetivamente disputados pelo licitante, a título de garantia de proposta.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O termo de referência exige a apresentação de amostra para o licitante classificado em primeiro lugar que deverá apresentá-la no prazo máximo de 05 dias.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O preço máximo para esta contratação está estimado em R$ ****,00.
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