O edital trata da prestação de serviços de locação de veículos automotores para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras. A abertura da sessão pública será no dia 27/03/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a ampla concorrência, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. A vistoria é obrigatória.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
A garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.