Licitações de Pesados Sem Motorista

O serviço deve ser inicializado a partir da assinatura do contrato.

O pagamento deverá ser efetuado no décimo quinto dia após utilização do serviço mediante apresentação de nota fiscal com ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Caso a empresa vencedora descumpra total ou parcialmente os contratos celebrados com o consórcio, serão aplicadas as sanções previstas no art. 156 e seguintes da lei ****, respeitando se o contraditório e a ampla defesa, além de advertência escrita, multas e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo anual da contratação é R$ ****,24, sendo o valor global estimado para o período de 60 sessenta meses de R$ ****,20.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço para a licitação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo de fornecimento do serviço deverá se iniciar em até 30 dias corridos, contados a partir da confirmação do recebimento da ordem de compra. O cronograma de entrega dos veículos deverá ser definido em conjunto com a diretoria administrativa e o gestor de frotas, não excedendo 60 dias corridos, contados da data de confirmação do recebimento da ordem de compra.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis, após lavrado termo de recebimento definitivo, ateste da nota fiscal, das certidões e do imr, observada a ordem cronológica.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Para habilitação, serão exigidos documentos que demonstrem a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, conforme artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Não há previsão de exigência de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que a contratada deverá disponibilizar os veículos no prazo máximo de 30 dias a contar da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de execução de serviços, devidamente licenciados, assegurados, limpos, identificados e em perfeito estado de uso.

O edital informa que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que Garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei no ****, de 2021, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital indica que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, incluindo a necessidade de inscrição no Sicaf e apresentação de certidões negativas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que a vistoria é obrigatória em três momentos: inicial, periódica e final.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital especifica o valor total da contratação como R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços objeto deste pregão, com a entrega de todos os veículos, em até 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato.

O pagamento pela locação dos veículos será mensal, em até 20 dias corridos contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Será exigida a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 5% do valor total do contrato, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações ficará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,84.