O edital trata do registro de preços para aquisição de pedra e brita. As propostas devem ser enviadas até 27/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a empresas especializadas. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento favorecido. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de entrega é de 5 dias úteis. A sessão de disputa de preços inicia-se em 27/02/2026 às 09h00min.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias úteis.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a partir do recebimento da nota fiscal.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.
O edital informa que para fins de habilitação, ressalvado o disposto no item 7. 3 do edital, os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada conforme anexo 03.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o valor total: r ****, 00.