Licitações de Comercio Atacadista Produtos Higiene

O prazo de entrega dos bens é de 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva nota de empenho ou ordem de fornecimento, sob pena de aplicação das sanções previstas no edital.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.

Não será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante e a contratada que incorrerem em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo limite para impugnação e pedido de esclarecimento é dia 16/04/2026 às 23h59.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,18.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do envio da nota de empenho, sob demanda. O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do envio da nota de empenho, sob demanda.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30trinta dias úteis contados da finalização da liquidaçãoda despesa, conforme seção anterior.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item. O critério de julgamento adotado será menor preço por item, observadas as exigências contidas nesteedital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas elances e de julgamento.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** de licitar e **** de inidoneidade. . . 13. 3. multa. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, art. 164 da lei ****2021.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, a contar da data da ordem de fornecimento acompanhada da competente nota de empenho, de acordo com as necessidades da administração.

A licitante declara que acatará o pagamento da administração conforme definido na minuta contratual, anexo C deste edital.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço, por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

De acordo com o objeto da contratação, não há necessidade da exigência de amostra para a verificação da qualidade ou da conformidade com as especificações técnicas requisitadas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,96.

O edital prevê que o prazo de entrega é imediato, conforme art. 6, X, da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê que o pagamento será realizado em parcela única, no máximo em até 30 dias corridos, após a comprovação da entrega do objeto e atesto pela administração pública.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, mas a contratada ficará sujeita aos prazos legais de garantia dos serviços e produtos disciplinados no Código de Defesa do Consumidor.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo registro comercial, certidões negativas de débitos federais, FGTS, justiça do trabalho, declarações de enquadramento como ME/EPP, cumprimento de normas trabalhistas e de reserva de cargos para pessoas com deficiência, além de atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021, garantida a prévia defesa.

O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostras dos itens com marcas não citadas como referência para teste de compatibilidade e qualidade.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36.