O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de movimentação ordenada de acervo. A licitação é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A data da sessão pública é 09/04/2026 às 10h. O critério de julgamento é o de menor preço por global. É obrigatória a realização de vistoria prévia no local. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O início da execução do objeto está previsto para 15 dias da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deverá ser previamente agendada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
