Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP. Objeto: aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ em sacos de 25 kg. Critério de julgamento: menor preço por item. Data final para envio de propostas: 11/11/2026 às 08h50. Abertura e disputa: 11/11/2026 às 09h00. Valor estimado: R$ ****,00. Pagamento em até 30 dias após a entrega. Entrega parcelada conforme necessidade. Amostra poderá ser exigida. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Habilitação com documentos de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica.
O fornecimento será parcelado, conforme necessidade da administração, mediante solicitação. O prazo máximo de entrega será indicado na autorização de fornecimento. O edital menciona: a entrega deverá ser realizada no local indicado pela secretaria solicitante, dentro do prazo estabelecido na autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura. O edital menciona: o pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias corridos, após apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital menciona: tipo de julgamento menor preço por item.
Para habilitação, é necessário apresentar documentos como ato constitutivo, CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas e atestado de capacidade técnica. O edital menciona: comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação através da apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de desempenho anterior.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital menciona: poderão ser aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções, nos termos do art. 156 da lei federal no 14. 133/2021: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Poderá ser exigida amostra do licitante provisoriamente classificado para verificação de compatibilidade. O edital menciona: poderá ser exigido do licitante provisoriamente classificado que apresente amostra dos itens licitados, para a verificação da compatibilidade com as especificações deste termo de referência.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. O edital menciona: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital menciona: valor global médio estimado R$ ****,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta reais).
®
