Credenciamento de laboratórios para exames de análises clínicas pelo preço da tabela SUS. Vigência de 12 meses, prorrogável. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Exige habilitação completa, incluindo alvará sanitário, CNES e atestado de vistoria técnica. Vistoria técnica obrigatória. Início do recebimento das propostas em 15/10/2026. Valor anual estimado de R$ ****,00.
Os exames de rotina devem ser entregues em até 5 dias úteis e os de maior complexidade em até 10 dias úteis, conforme o edital: os exames de rotina, em at� 05 cinco dias �teis.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação e aceitação da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos, ap�s apresenta��o e aceita��o da notafiscalfatura.
O critério de seleção é a critério de terceiros, conforme o edital: sele��o a crit�rio de terceiros: caso em que a sele��o do contratado est� a cargo do benefici�rio direto da presta��o.
Exige-se documentação completa, incluindo ato constitutivo, CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, CNDT, atestados de capacidade técnica, alvará sanitário e registro no CNES, conforme o edital: os documentos exigidos para fins de habilita��o neste credenciamento ser�o os seguintes.
As sanções incluem advertência, multa de 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de 30 do valor do contrato qualquer infra��o.
A vistoria técnica é obrigatória, conforme o edital: realiza��o de vistoria t�cnica das instala��es f�sicas do estabelecimento, mediante agendamento.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital, e a resposta será divulgada em até 3 dias úteis, conforme o edital: a resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgada em s�tio eletr�nico oficial no prazo de at� 3 tr�s dias �teis.
Não serão credenciados interessados que apresentarem documentação com vícios insanáveis, preço superior ao estipulado ou desconformidade com as exigências do edital, conforme o texto: n�o ser�o credenciados os interessados que apresentarem documenta��o que . . . contiverem v�cios insan�veis.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total r****, 00.