Licitações de Equipamentos Sinalizacao Viaria

O julgamento será pelo critério de menor preço.

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento. os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento

O pagamento será efetuado pelo contratante no prazo de até 20 vinte dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da documentação fiscal devidamente atestada pelo fiscal da contratação. o pagamento ser� efetuado pelo contratante no prazo de at� 20 vinte dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresenta��o da documenta��o fiscal devidamente atestada pelo fiscal da contrata��o

Os materiais fornecidos deverão atender às disposições previstas na lei federal no. 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), especialmente quanto à qualidade, segurança, durabilidade e adequação ao uso. os materiais fornecidos dever�o atender �s disposi�es previstas na lei federal **** de defesa do consumidor, especialmente quanto � qualidade, seguran�a, durabilidade e adequa��o ao uso a que se destinam.

Adotando-se como critério de julgamento o maior desconto percentual por item, incidente sobre os preços constantes da tabela SINAPI de insumos do estado de Santa Catarina. adotandose comocrit�rio de julgamento o maior desconto percentual por item, incidente sobre os pre�os constantes databela sinapi de insumos do estado de santa catarina

É imprescindível que os interessados atendam aos requisitos de habilitação, atentando-se à regularidade fiscal, habilitação jurídica e qualificação técnica-profissional e técnico-operacional. � imprescind�vel que os interessados atendam aos requisitos de habilita��o, atentandose aregularidade fiscal, comprovada mediante a apresenta��o de documentos que atestem a regularidadeperante os �rg�os competentes, a habilita��o jur�dica, que exige a comprova��o da constitui��o daempresa de acordo com as leis brasileiras, visando demonstrar a capacidade do licitante exercer direitos eassumir obriga�es, al�m da documenta��o relativa � qualifica��o t�cnicoprofissional e t�cnicooperacional, nos termos da lei federal ****.

O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas nos arts. 155 e seguintes da lei federal no. 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade. o licitante ou a contratada ser� responsabilizado administrativamente pelas infra�es previstas nosarts. 155 e seguintes da lei federal ****, observados a natureza e a gravidade da infra��o, osdanos dela decorrentes para a administra��o p�blica, as circunst�ncias agravantes e atenuantes, osantecedentes do infrator e os princ�pios da razoabilidade e da proporcionalidade.

As condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo II).

Não será exigido nenhum tipo de garantia de proposta ou contratual conforme faculdade pelo art. 58, 96 e 98 da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Comete infração administrativa o participante ou contratado que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras condutas.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor total estimado é de R ****,00.

As condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo II).

Não será exigido nenhum tipo de garantia de proposta ou contratual conforme faculta o art. 58, 96 e 98 da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o de maior desconto percentual por item, incidente sobre os valores constantes da tabela SINAPI de insumos do estado de Santa Catarina.

O valor estimado da contratação corresponde a R ****,00 (dois milhões de reais).