Licitações de Equipamentos Sinalizacao Viaria

As condições e local de entrega do objeto do presente pregão serão conforme o estabelecido no termo de ata/contrato, cuja minuta constitui no anexo IV deste edital.

O pagamento será realizado conforme condições estabelecidas no contrato, cuja minuta constitui no anexo IV deste edital.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote, observados os prazos para execução da ata de registro de preços e do fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade, as diretrizes do plano de gestão de logística sustentável e demais condições definidas neste edital.

Será considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados nos itens **** ao ****, em conformidade com o solicitado no edital.

Comete infração administrativa, nos termos do artigo 155 da lei n ****, de 2021, o contratado que: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração falsa.

Antes da apreciação dos documentos de habilitação, o pregoeiro suspenderá a sessão pública para que o licitante detentor da melhor oferta apresente, no prazo de 5 cinco dias úteis na avenida padre antônio brunetti, ****, vila rio branco, cep **** seção operacional técnica, amostras dos produtos objeto desta licitação, sendo necessário apresentar um exemplar de cada item, conforme especificação e forma de apresentação descrita no anexo i.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, na forma do artigo 164 da lei federal n ****.

A falsidade da declaração de que trata o item 9. 2 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a R$ ****,99.

As condições e local de entrega do objeto do presente pregão serão conforme o estabelecido no termo de ata/contrato, cuja minuta constitui no anexo IV deste edital.

O pagamento será realizado conforme condições estabelecidas no contrato, cuja minuta constitui no anexo IV deste edital.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote, observados os prazos para execução da ata de registro de preços e do fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade, as diretrizes do plano de gestão de logística sustentável e demais condições definidas neste edital.

Será considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados nos itens **** ao ****, em conformidade com o solicitado no edital. A inabilitação de qualquer consorciada acarretará, automaticamente, a inabilitação do consórcio.

Comete infração administrativa, nos termos do artigo 155 da lei no ****, de 2021, o contratado que: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução.

Antes da apreciação dos documentos de habilitação, o pregoeiro suspenderá a sessão pública para que o licitante detentor da melhor oferta apresente, no prazo de 5 cinco dias úteis na avenida padre antônio brunetti, ****, vila rio branco, cep **** seção operacional técnica, amostras dos produtos objeto desta licitação, sendo necessário apresentar um exemplar de cada item, conforme especificação e forma de apresentação descrita no anexo I.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, na forma do artigo 164 da lei federal no 14. 133/2021.

A falsidade da declaração de que trata o item 9. 2 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não regularização da documentação, no prazo estabelecido no item ****, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei no ****/2021.

O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a R$ ****,99 (um milhão cinquenta e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos).

O prazo global para o fornecimento, instalação, testes e entrega definitiva dos conjuntos semafóricos operantes será de 6 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. Pagamentos de até 5 dias úteis para valores que não ultrapassem o limite da Lei nº **** de 2021.

A contratada deverá fornecer garantia técnica integral dos equipamentos fornecidos e dos serviços executados pelo período mínimo de 12 meses, contados a partir da data de recebimento definitivo da obra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

As empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se a multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Buíque, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou preço manifestamente inexequível.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,18.

O prazo de entrega será de até 45 dias consecutivos, após o recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria municipal competente (SEMUS).

O pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega do material ou realização dos serviços, em 2 parcelas, em 30 e 60 dias, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item.

Para fins de habilitação, deverão ser encaminhados, via sistema eletrônico, documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e declarações.

Será impedida de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 anos, a pessoa física ou jurídica que praticar infrações legais previstas no artigo 155, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, no prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.