Licitações de Muros Pedras

O prazo para a execução total dos serviços será de 3 três meses, contados a partir do recebimento da ordem de execução pela secretaria de planejamento, obras e serviços públicos.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, após a emissão da nota fiscal.

A empresa adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas para participação na licitação, conforme detalhado no edital.

Em caso de condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, a prefeitura poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os locais em que serão executados os serviços permanecerão franqueados à visita técnica, desde a data de publicação do edital até o segundo dia útil anterior à data de realização da sessão pública.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não apresentação de documentos, a falsidade nas declarações, a inobservância das regras do edital e a não comprovação de habilitação podem levar à desqualificação.

O valor estimado para contratação será de R$ ****,01.

O prazo de execução do objeto pretendido será pelo período de 03 três meses cada item, contados a partir da expedição da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de medições mensais, com prazo de até 30 dias corridos, contados da data de protocolo do processo administrativo, devidamente atestado pela secretaria de obras.

A empresa vencedora deverá recolher a garantia contratual no valor equivalente a 5% do valor do contrato, no ato da assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com prazos específicos para apresentação de documentos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com valores e prazos definidos no edital.

A realização de visita técnica é facultativa e deve ser previamente agendada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A ausência e/ou falta de resposta do licitante ao chamado do agente de contratação pelo período máximo de 20 minutos acarretará na desclassificação do participante.

O valor total estimado do presente certame é de R$ ****,68.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para os serviços, mas a empresa deverá iniciar os serviços em até 24 horas após a autorização e concluí-los dentro do prazo estipulado na requisição de despesa.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a conclusão de cada serviço, mediante crédito em conta corrente bancária, após o aceite e liquidação do documento fiscal correspondente à prestação do serviço.

O edital não especifica um período de garantia para os serviços prestados.

O critério de julgamento para a seleção dos credenciados será por sorteio aleatório entre os credenciados para definir quem prestará o serviço indicado.

Os interessados deverão apresentar diversos documentos para habilitação, incluindo requerimento de participação, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas (federais, estaduais, municipais, FGTS, trabalhistas, falimentar), e atestado de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica prévia.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos no prazo de três dias úteis, contados da data de recebimento do pedido.

Os riscos de desqualificação incluem a perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado do contrato, e sanções de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

O valor estimado para a contratação é de R$ 59,00 por hora, incluindo os serviços de pedreiro e servente de pedreiro.

Os materiais deverão estar disponíveis para retirada pela prefeitura em até 3 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. A empresa deve comunicar com 72 horas de antecedência caso haja impossibilidade de cumprimento do prazo.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de 30 dias, a contar do atesto da nota fiscal, de acordo com os produtos efetivamente entregues e aceitos.

A contratada garantirá a conformidade técnica dos materiais por 90 dias, contados a partir do recebimento definitivo de cada lote retirado. Em caso de defeitos ou contaminação, a substituição deverá ocorrer em até 3 dias úteis.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas. É necessário apresentar licença ambiental e/ou autorização de lavra da ANM para os insumos.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato/ata), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.

Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados, apresentação de documentos falsos ou incompletos, e o não cumprimento dos requisitos de habilitação podem levar à desqualificação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.