Licitações para Muros Pedras

A licitação visa o registro de preços para aquisição futura de materiais de construção para a execução de muros de divisa no conjunto habitacional Terra Nova. O processo será exclusivamente eletrônico, utilizando o sistema BNC. A data de abertura do certame é 26 de setembro de 2025, às 09h00min. Há exigências de habilitação, documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações. A prioridade regional será aplicada caso haja participação de, no mínimo, 03 microempresas ou empresas de pequeno porte sediadas em Chapadao do Céu-GO. O edital detalha as etapas do processo, documentos exigidos, critérios de julgamento, penalidades e recursos. Os anexos ao edital, como minuta de contrato, minuta de ata de registro de preços, modelo de proposta e termo de referência, estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site da prefeitura.

Lote 21: PROJETOS DE MUROS DE ARRIMO EM PEDRAS: Projetos, incluso memorial descritivo, orçamento.

A licitação visa a contratação de uma empresa para prestação de serviços continuados na elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, com 26 itens. O processo será presencial, com data de abertura da sessão pública em 31/10/2025 às 09h00min. O critério de julgamento será técnica e preço. Há tratamento favorecido para micro e pequenas empresas, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, MEI. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33. O prazo de entrega de cada projeto é de até 30 dias após a solicitação. O pagamento será feito por projeto concluído e validado. O edital possui anexos com modelos de documentos, termo de referência, etc.

A licitação refere-se à construção de um muro de contenção na Rua Irmão José Ota, no bairro Glória, em Garibaldi. O cronograma previsto é de 30 a 60 dias. A planilha orçamentária detalha os itens de serviço, com quantidades, unidades e valores. A composição BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) foi calculada com base na fórmula e na jurisprudência do TCU. A base de cálculo para o ISS é de 100,00%, com alíquota de 3,00%. O edital especifica os encargos sociais sobre a mão de obra no estado do Rio Grande do Sul, com e sem desoneração.

Lote 1: Prestação de Serviços de Pedreiro . Prestação de serviços de construção civil, consistentes no levantamento de MURO DE PEDRA TIPO SIMPLES, incluindo a execução de vigamentos, estacas, sapatas e colunas, em estrita conformidade com o projeto ou documento técnico equivalente emitido pelo Departamento de Engenharia do Município. A execução deverá ser realizada por equipe de profissionais devidamente capacitados, disponibilizada pela contratada, a qual também será responsável pelo fornecimento de todas as ferramentas, equipamentos e utensílios necessários para a perfeita realização dos serviços, observando rigorosamente as normas técnicas pertinentes e as normas de segurança do trabalho. Todos os materiais e insumos indispensáveis à obra, tais como pedras, cimento, ferro, areia, brita, madeiras e demais itens, serão fornecidos pela Administração Pública. A medição e o consequente pagamento serão efetuados conforme os quantitativos de serviços efetivamente executados e devidamente atestados pela fiscalização municipal. .
Lote 2: Prestação de Serviços de Pedreiro . Prestação de serviços de construção civil, consistentes no levantamento de MURO DE PEDRA TIPO TRIPULO, incluindo a execução de vigamentos, estacas, sapatas e colunas, em estrita conformidade com o projeto ou documento técnico equivalente emitido pelo Departamento de Engenharia do Município. A execução deverá ser realizada por equipe de profissionais devidamente capacitados, disponibilizada pela contratada, a qual também será responsável pelo fornecimento de todas as ferramentas, equipamentos e utensílios necessários para a perfeita realização dos serviços, observando rigorosamente as normas técnicas pertinentes e as normas de segurança do trabalho. Todos os materiais e insumos indispensáveis à obra, tais como pedras, cimento, ferro, areia, brita, madeiras e demais itens, serão fornecidos pela Administração Pública. A medição e o consequente pagamento serão efetuados conforme os quantitativos de serviços efetivamente executados e devidamente atestados pela fiscalização municipal. .
Lote 8: Prestação de Serviços de Pedreiro . Prestação de serviços de construção civil, consistentes no levantamento de MURO DE PEDRA TIPO SIMPLES, incluindo a execução de vigamentos, estacas, sapatas e colunas, em estrita conformidade com o projeto ou documento técnico equivalente emitido pelo Departamento de Engenharia do Município. A execução deverá ser realizada por equipe de profissionais devidamente capacitados, disponibilizada pela contratada, a qual também será responsável pelo fornecimento de todas as ferramentas, equipamentos e utensílios necessários para a perfeita realização dos serviços, observando rigorosamente as normas técnicas pertinentes e as normas de segurança do trabalho. Todos os materiais e insumos indispensáveis à obra, tais como pedras, cimento, ferro, areia, brita, madeiras e demais itens, serão fornecidos pela Administração Pública. A medição e o consequente pagamento serão efetuados conforme os quantitativos de serviços efetivamente executados e devidamente atestados pela fiscalização municipal. .
Lote 9: Prestação de Serviços de Pedreiro . Prestação de serviços de construção civil, consistentes no levantamento de MURO DE PEDRA TIPO TRIPULO, incluindo a execução de vigamentos, estacas, sapatas e colunas, em estrita conformidade com o projeto ou documento técnico equivalente emitido pelo Departamento de Engenharia do Município. A execução deverá ser realizada por equipe de profissionais devidamente capacitados, disponibilizada pela contratada, a qual também será responsável pelo fornecimento de todas as ferramentas, equipamentos e utensílios necessários para a perfeita realização dos serviços, observando rigorosamente as normas técnicas pertinentes e as normas de segurança do trabalho. Todos os materiais e insumos indispensáveis à obra, tais como pedras, cimento, ferro, areia, brita, madeiras e demais itens, serão fornecidos pela Administração Pública. A medição e o consequente pagamento serão efetuados conforme os quantitativos de serviços efetivamente executados e devidamente atestados pela fiscalização municipal. .

Lote 10: Pedra de Muro( tipo matacão)

A licitação visa o registro de preços para fornecimento futuro e eventual de agregados para construção civil. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O prazo para recebimento das propostas é o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública. Há critérios específicos para microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultor familiar, produtor rural e MEI. O edital especifica as regras de participação, incluindo impedimentos para alguns tipos de empresas. O orçamento estimado não é sigiloso. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão suas propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da licitação será automática em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valor entre os lances é de R$ 2,00. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa aberto. A etapa de lances terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. A prorrogação automática da etapa de lances será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação. Não havendo novos lances, a sessão pública encerrará automaticamente. Definida a melhor proposta, se a diferença em relação à proposta classificada em segundo lugar for de pelo menos 5%, o pregoeiro poderá admitir o reinício da disputa aberta. Após o término dos prazos estabelecidos, o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo pregoeiro aos participantes. Ao final da fase de lances, será aplicado o benefício da margem de preferência. Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, será verificada a situação do porte da entidade empresarial junto à Receita Federal. Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da lei n ****, de 2021. Após a homologação e adjudicação, será firmado termo de contrato ou outro instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 5 dias úteis para assinar o termo de contrato. Alternativamente, a administração poderá encaminhá-lo para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento, ou disponibilizar acesso a sistema de processo eletrônico para assinatura digital. Os prazos dos itens 10. 2 e 10. 3 poderão ser prorrogados, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela administração. Após a homologação da licitação, será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes. A in