A licitação visa a contratação de empresa para substituição de interceptoremissário e construção de prétratamento de esgoto. A abertura das propostas é em 03/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é opcional. O prazo para execução é de 4 meses. O pagamento será feito em até 30 dias úteis após a medição. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O valor estimado da licitação é de R$ ****,57. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta deve estar de acordo com as especificações do edital.
O edital prevê que o prazo para execução do objeto licitado será de 04 quatro meses, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado até a data de vigência do contrato de repasse n **** do governo federal.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados de acordo com as medições dos serviços executados no período abrangido pelo cronograma físico financeiro aprovado, observando o prazo de até 30 trinta dias úteis, a contar da entrada dos documentos indicados nos subitens **** e ****, na contabilidade da contratante, obedecida a ordem cronológica de sua exigibilidadeapresentação de fatura.
O edital prevê que a licitante vencedora deverá apresentar garantia, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1 da lei ****, que corresponderá a 5 cinco por cento do valor total do contrato para 04 meses, no prazo de até 10 dez dias após a data da homologação da licitação, exceto quando for na modalidade segurogarantia que deverá ser entregue em até 30 trinta dias após a data da homologação da licitação.
O edital informa que para julgamento será adotado o critério menor preço global observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital informa que o encaminhamento da proposta para o sistema eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica ao local da realização dos serviços não é obrigatória, ficando a critério do licitante, efetuála ou não.
O edital informa que decai do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor total estimado do objeto ora licitado é de r ****, 57.
