Concorrência eletrônica para obras de contenção e estabilização de encostas em Jaboatão dos Guararapes/PE, com inversão de fases. Critério de julgamento: menor preço por lote. Propostas até 26/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) na plataforma Licitar Digital. Valor total estimado: R$ ****,31. Exige habilitação técnica com atestados e patrimônio líquido mínimo de 10% do valor do lote. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Garantia adicional exigida se proposta inferior a 85% do valor orçado.
O prazo de execução está previsto no termo de referência, anexo ao edital. os prazos de execução e de vigência constam do termo de referência.
Será exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta. será exigida do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração para o respectivo lote garantia adicional equivalente à diferença entre o valor orçado do lote e o valor da proposta final.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo atestados de capacidade técnica e patrimônio líquido mínimo de 10% do valor do lote. comprovação de patrimônio líquido igual ou superior a 10 dez por cento do valor estimado do lote.
Multa compensatória de 1% a 30% do valor do contrato para inexecução total, e moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 30%. multa será de 1 a 30 do valor do contrato e moratória de 0, 5 zero vírgula cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 do valor do contrato.
Os esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
Propostas desclassificadas se não estiverem em conformidade com o edital, contiverem vícios insanáveis, ilegalidades, ou não apresentarem as especificações exigidas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,31. valor total de r ****, 31 quarenta e um milhões, oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos.