A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para regularização de vala aberta, incluindo demolição, preparo de subleito, revestimento primário e pavimentação em concreto betuminoso (CBUQ) em uma área de ****,00m² na Avenida da Saudade/Anel Viário, em Promissão/SP. O valor estimado é de R$ ****,31. A modalidade é Concorrência Pública, com abertura dos envelopes em 25/05/2026. O regime de execução é empreitada por preço global. A visita técnica é opcional. O prazo de execução da obra é de até 12 meses a partir da emissão da ordem de serviço. Penalidades estão previstas em caso de inadimplência. O edital e anexos estão disponíveis no site www. saaepromissao. com. br. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A habilitação e julgamento das propostas ocorrerão em fases distintas. A proposta comercial deve ser apresentada com planilha de quantitativos e preços, quadro de composição do BDI, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. As condições de pagamento serão conforme medição, com prazo de até 10 dias para liquidação. A garantia do contrato é de 5% do valor inicial. O contrato terá validade de até 12 meses. O foro eleito é o da comarca de Promissão/SP.
O prazo máximo para a execução total da obra será de até 12 meses, contados a partir da emissão da 1ª ordem de serviço. O prazo máximo para a execução total da finalização da obra que constitui o objeto desta licitação, será de até 12 doze meses, contados a partir da emissão da 1a ordem de serviço.
O pagamento ocorrerá conforme medição a ser realizada, aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dias para fins de liquidação. O pagamento ocorrerá conforme medição a ser realizada prevista no cronograma físico financeiro aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dez dias para fins de liquidação.
A garantia do contrato será de 5% do valor inicial do contrato, com prazo de vigência igual à vigência contratual. O valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento será o menor valor global, com observância dos valores unitários inferiores aos do projeto. Será declarada vencedora da licitação a empresa que apresentar o menor valor global na fase de lance para executar o objeto conforme estimativa prevista neste edital, observando a obrigatoriedade dos valores unitários serem inferiores ao constante no projeto
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica-profissional e técnico-operacional, e qualificação financeira são exigidas. O envelope n. º 02 documentação para habilitação, deverá conter: [. . . ] 2. 1 Carta em que a proponente solicita sua participação na presente concorrência pública e faz declaração explícita de que: [. . . ] 2. 2 Da habilitação jurídica: [. . . ] 2. 3 Da regularidade fiscal e trabalhista: [. . . ] 2. 4 Da qualificação técnica-profissional e técnico-operacional: [. . . ] 2. 5 Da qualificação financeira:
O descumprimento do contrato sujeita os participantes a notificações, multas de até 10% do valor global, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento do disposto no contrato ou cometimento das faltas disposta no artigo 155, da lei federal no ****, implica na aplicação das sanções previstas no artigo 156 da mesma lei, observado a ampla defesa e contraditório, pela ordem, as seguintes penalidades: a notificação de advertência [. . . ] b aplicação da multa de até 10 do valor global do contrato [. . . ] c aplicação de multa em dobro [. . . ] d impedimento de licitar e contratar [. . . ]
As empresas interessadas poderão, a seu critério, vistoriar previamente o local onde será executado os serviços. As empresas interessadas poderão, a seu critério, vistoriar previamente o local onde será executado os serviços ora licitado.
Impugnações, recursos e solicitações de esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidos até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura do mesmo. Impugnações, recursos e solicitações de esclarecimentos ao ato convocatório desta concorrência pública serão recebidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do mesmo
O valor total estimado da obra é de R$ ****,31. O valor total estimado da obra é de R$ ****,31 (quatrocentos e cinquenta e três mil, vinte e dois reais e trinta e um centavos).
