Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em coleta, transporte, triagem e destinação final de resíduos sólidos domiciliares. A sessão pública ocorrerá em 21 de julho de 2026, às 09:00h, com envio de propostas até o horário de abertura. O critério de julgamento é o menor preço por item, em modo de disputa aberto. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado após 10 dias úteis da apresentação da nota fiscal de serviço realizado no mês anterior. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão.
A prestação do serviço será imediata a contar da assinatura do contrato, com duração de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O pagamento será efetuado após 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal de serviço realizado no mês anterior, devidamente assinada.
A contratada se responsabilizará em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias, durante o prazo de garantia.
O tipo de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na sua desclassificação.
O valor total estimado é de R$ ****,52.
