O edital refere-se a uma licitação para contratação integrada de empresas de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos e execução de obra de readequação de canal e construção de ponte. O valor estimado é de R$ ****,24. O prazo para recebimento das propostas é até 19/08/2026, com início da sessão pública no mesmo dia. O modo de disputa é fechado e o critério de julgamento é técnica e preço. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado e a garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente. A pontuação técnica terá peso de 30% e a de preço 70%. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O foro para dirimir questões é a comarca de Sapucaia do Sul.
O prazo de execução da obra será de 365 dias a contar da ordem de início dos serviços, sendo 90 dias para execução do projeto e 275 dias para a execução da obra e serviços.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento da licitação será por Técnica e Preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a habilitação técnica, deverão ser comprovadas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não será exigida a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,24.
