O edital trata da contratação de empresa especializada para perfuração de um poço artesiano. A abertura da sessão ocorrerá em 27/03/2026 às 8h10 no site da LicitaNet. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A entrega do poço deve ocorrer em 120 dias. A empresa deve apresentar a documentação de habilitação em 2 horas após a abertura da sessão. A garantia do produto não poderá ser inferior a 12 meses. A contratada deverá fornecer todos os materiais, equipamentos e mão de obra. A fiscalização da execução dos serviços ficará a cargo de representante da administração.
O edital prevê que o prazo de entrega é de 120 cento e vinte dias, conforme cronograma de execução que deverá ser compatível com as necessidades da administração, respeitando os prazos estabelecidos no termo de referência.
O edital informa que o pagamento será realizado em parcela única, após a execução integral do objeto, mediante recebimento provisório e definitivo dos serviços, comprovação do pleno funcionamento do poço, por meio de testes de vazão e operação e entrega de toda a documentação técnica e legal exigida.
O edital estabelece que o prazo de garantia dos produtos, oferecido pelo licitante, não poderá ser inferior a 12 doze meses, sem prejuízo da garantia ofertada pelo fabricante.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerando o valor global do objeto.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por digitalização, não sendo aceitos documentos ilegíveis.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,33.
