Licitações de Mediante

O prazo de execução dos serviços, se não estiver indicado neste edital, encontra-se no termo de referência e minuta de contrato.

O pagamento das despesas será efetuado no prazo de até 30 dias contados após o mês de fornecimento, em conta corrente através de transferência eletrônica.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.

O edital prevê a contratação de oficina de pintura com duração de 12 meses.

O pagamento será efetuado até o 30º dia do mês subsequente à execução dos serviços, mediante ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do classificado em primeiro lugar, com prazo de 02 horas para envio após solicitação.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá sob demanda, mediante ordem de serviço, devendo a contratada iniciar os serviços no prazo máximo de 48h após a solicitação.

O edital prevê que o pagamento será realizado até 30 dias após a apresentação e aprovação da nota fiscal referente, sendo ela mensal.

O edital informa que Não será solicitado garantia contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta é o menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, com prazos para apresentação de documentos.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras (sample_submission: FALSE).

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado para a contratação do objeto é de R$ ****,57.

O prazo de entrega, se não estiver indicado neste edital, encontra-se no termo de referência e minuta de contrato.

O pagamento das despesas devidamente fornecidas será efetuado no prazo de até 30 dias contados após o mês de fornecimento, em conta corrente através de transferência eletrônica.

O critério de julgamento adotado no edital é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, através de envio, na forma eletrônica.