Registro de preços para aquisição de GLP, vasilhames e água mineral para as secretarias de Educação e Assistência Social e Prefeitura de Tupanatingape/PE. O fornecimento é parcelado e sob demanda. O critério de julgamento é menor preço por item. A garantia de proposta é de 1% do valor global. O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos, e o de substituição de produto recusado é de 2 dias corridos. Os itens 03, 04 e 05 são exclusivos para ME/EPP.
O prazo máximo para entrega é de 5 dias corridos, contado do primeiro dia subsequente a recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contado da conclusão da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo do objeto e o atesto da respectiva nota fiscal/fatura pela administração.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, como requisito de pré-habilitação, garantia de proposta correspondente a 1% do valor global da proposta inicial apresentada pelo licitante.
O critério de julgamento será o menor preço, por item, observada a divisão operacional do item 01 em cota principal e cota reservada.
A habilitação será verificada em relação ao licitante provisoriamente vencedor, observadas as regras da lei no ****, deste edital e da plataforma.
Poderão ser aplicadas, assegurados contraditório e ampla defesa, as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida amostra, salvo se supervenientemente houver fundamento legal e previsão expressa aplicável ao certame.
A impugnação ou pedido de esclarecimento deverá ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio da plataforma eletrônica ou canal expressamente indicado no aviso.
Serão desclassificadas as propostas que apresentem vícios insanáveis, descumpram especificações essenciais, contenham preços inexequíveis sem demonstração de viabilidade ou permaneçam acima do valor máximo aceitável após a negociação cabível.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,95.