Licitações de Mediante

O prazo de execução do objeto contratual é de 24 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução do objeto contratual é de 24 vinte e quatro meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor global do contrato, conforme edital: comprovante de prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento será o de técnica e preço por item, conforme edital: o critério de julgamento será o de técnica e preço por item.

O licitante pode optar por realizar vistoria prévia ou renunciar, conforme edital: o licitante que optar por não realizar vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme edital: encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,56, conforme edital: o custo estimado total da contratação é de r ****, 56.

O critério de julgamento é maior lance por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, conforme termo de referencia.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme lei no ****, de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem apresentar proposta com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.

A implantação da solução e a instalação dos equipamentos na totalidade dos veículos deverão ser concluídas em até 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme o texto: a implantação da solução e a instalação dos equipamentos na totalidade dos veículos relacionados na ordem de serviço deverão ser concluídas em até 30 trinta dias corridos contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, por contrato, em até 30 dias contados do recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal atestada. Conforme o texto: o pagamento será efetuado mensalmente, por contrato, com base na quantidade de veículos efetivamente ativos e monitorados no mês de referência, em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo da medição.

Não será exigida garantia contratual. Conforme o texto: não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei federal no 14. 133/2021, considerando o valor da contratação, o pagamento mensal exclusivamente por serviço efetivamente prestado e a possibilidade de glosa e retenção previstas no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item, valor unitário por veículo/mês. Conforme o texto: com critério de julgamento de menor preço por item valor unitário por veículomês.

Para habilitação, é necessário comprovar atividade econômica compatível, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica. Conforme o texto: poderão participar desta dispensa eletrônica as pessoas jurídicas regularmente constituídas e estabelecidas no país. . . que comprovem atividade econômica cnae ou objeto social pertinente e compatível com o objeto, especificamente na área de rastreamento, monitoramento ou telemetria veicular, gestão de frotas por meio de sistemas eletrônicos, ou serviços de tecnologia da informação a eles relacionados.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: o descumprimento das obrigações desta dispensa eletrônica ou da contratação dela decorrente sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021 e no decreto municipal no 3. 696/2024 advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa. Conforme o texto: facultase às interessadas a realização de visita técnica, a ser agendada pelo email ***@***. *. *, não sendo esta condição de participação.

Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 24 horas antes do prazo final para envio das propostas. Conforme o texto: pedidos de esclarecimento e impugnações a este aviso deverão ser enviados ao email ***@***. *. * até 24 vinte e quatro horas antes do prazo final para envio das propostas.

Propostas com preço acima do máximo, inexequíveis, com equipamento sem homologação da Anatel, reprovadas na prova de conceito ou enviadas após o prazo serão desclassificadas. Conforme o texto: será desclassificada a proposta que: . . . c apresentar preço inexequível ou que permaneça acima do preço unitário máximo, mesmo após a negociação . . . g ofertar equipamento sem homologação da anatel h for reprovada na prova de conceito do item 7. 4.

O valor total estimado é de R$ ****,40. Conforme o texto: pelo valor total estimado de r$ ****,40 sessenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos.

O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal. o pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à aplicação de multa de mora. o atraso injustificado na execução do contrato ou no cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado sujeitará este à aplicação de multa de mora

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. será desclassificada a proposta vencedora que: i contiver vícios insanáveis ii não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência iii apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

A motocicleta deverá ser entregue no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, conforme item 4. 8 do Termo de Referência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da liquidação regular da despesa, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada, conforme item 18. 5 do edital.

Não haverá exigência da garantia da contratação, considerando a natureza do objeto, sem prejuízo da garantia do fabricante, conforme item 4. 3 do Termo de Referência.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, conforme item 11. 1 do edital.

Os licitantes deverão encaminhar, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, conforme item 8 do edital.

Multa moratória de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dias, conforme item **** do edital.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório, conforme item 4. 1 do edital.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou por apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital, conforme item 6. 13.