A contratação visa a repavimentação asfáltica em CBUQ de ****,50 m2 na rua da matriz, em Tunópolis/SC. O regime é de empreitada por preço unitário, com critério de julgamento por menor preço. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, trabalhistas e tributários. A impugnação ao edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A visita prévia é opcional.
Os serviços executados serão pagos mediante aprovação das etapas dos serviços efetivamente realizados, em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal.
Na assinatura do contrato, o contratado fica obrigado a prestar garantia na forma da caução em uma das modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****.
O critério de julgamento será por menor preço.
Os documentos de habilitação devem ser enviados após ato de cadastramento da proposta readequada, no prazo máximo de 2 horas.
As sanções relacionadas ao processo licitatório constam detalhados no título iv, capítulo i da lei no ****.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
A impugnação ao edital pode ser feita, por qualquer interessado, até 03 trinta dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas neste edital será motivo para a inabilitação da proponente.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,23.
