Pregão eletrônico para registro de preços de locação de estruturas para eventos. Disputa em 13/10/2026 às 08h30. Critério: menor preço por lote. Exclusivo para ME/EPP/MEI. Prazo de entrega: até 5 dias corridos. Pagamento em até 10 dias após o aceite. Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica (atestados para lotes 03, 05 e 08). Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Vigência da ata: 12 meses.
O prazo de entrega não deve ser superior a 05 dias corridos, conforme item 7. 1. c: prazo de entrega não superior a 05 cinco dias corridos.
Os pagamentos serão efetuados em até dez dias do aceite dos produtos, conforme item 20. 3: os pagamentos serão efetuados em até dez dez dias, do aceite dos produtos.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 8. 1: para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote.
Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme item 9. 1: será exigida a documentação relativa: 9. 2. 1. habilitação jurAdica.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,3% por dia de atraso e multa indenizatória de 10% sobre o valor da contratação, conforme item ****: multa de 0, 3 zero vArgula três décimos por cento por dia de atraso.
O prazo para impugnar o edital é até 03 dias úteis antes da data de abertura, conforme item 4. 1: decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data designada.
Propostas com preços inexequíveis, que não atendam às especificações ou com documentos em desacordo serão desclassificadas, conforme item 8. 3: sendo desclassificadas as propostas que: a cujo objeto não atenda às especificações.
O valor máximo é de R$ ****,13, conforme aviso: preço máximo: r ****, 13 quatrocentos e cinquenta mil, oitenta e quatro reais com treze centavos.
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