O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de madeiras e pregos, com sistema de registro de preços. A sessão pública ocorrerá em 01/04/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto e fechado. Há preferência para MEI, ME e EPP, com cotas reservadas para estes. A participação é exclusiva para MEI, ME e EPP nos itens 13 e 14. O valor total estimado é de R$ ****,50. A proposta comercial final deve ser enviada em até 3 horas após a solicitação do pregoeiro. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante apresentação de certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
Os produtos/serviços deverão ser entregues/prestados nos locais e horários a serem indicados pela municipalidade de acordo com o anexo i termo de referência.
A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá ser entregue juntamente com os produtos/finalização dos serviços, e o pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, desde que a mesma seja entregue, devidamente atestada, na seção de contabilidade.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
As habilitações serão apresentadas e cadastradas diretamente no sistema eletrônico, em campo específico, no prazo máximo de 02 duas horas a contar da solicitação do pregoeiro via chat da plataforma, após a finalização da fase de julgamento das propostas.
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei ****, de ****.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,50.
