Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços de locação de carro de som com motorista e combustível, incluindo gravação, por 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública será em 06/07/2026. A licitação é reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução do serviço. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O início da execução do objeto pode ser solicitado em até 10 dias após a assinatura do contrato e o envio da autorização de serviço. A contratada deverá prestar os serviços nos termos constantes no termo de referência, acompanhadas da nota fiscal. Caso não seja possível executar o objeto na data assinalada, a prestadora registrada contratada deverá comunicar a contratante das razões respectivas, com pelo menos 5 cinco dias consecutivos de antecedência.
O pagamento será efetuado a cada fornecimento/prestação, acompanhado da respectiva nota fiscal, até 30 dias corridos, a contar da liquidação da despesa no sistema contábil. As notas fiscais de fornecimento/prestação deverão ser emitidas e entregues no dia 20 de cada mês.
A garantia do objeto será estabelecida pelo prestador, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8. 078/1990), bem como com a legislação específica aplicável à atividade. Prevalecerá a garantia oferecida pelo prestador nos casos em que seu prazo seja superior.
O julgamento será efetuado pelo menor preço global.
A habilitação da licitante será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O interessado, para efeitos de habilitação prevista na instrução normativa SEGES/MP nº 03, de 2018 mediante utilização do sistema, deverá atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
A avaliação prévia do local de execução do serviço é imprescindível. Para a vistoria, o representante legal da empresa ou responsável técnico deverá estar devidamente identificado. A não realização da vistoria não poderá embasar alegações de desconhecimento das instalações.
Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou pedir esclarecimentos sobre este edital.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis.
O valor estimado para o item relacionado nesse edital é de: R$ ****,00 (vinte e sete mil e setenta e cinco reais).
