O edital trata do registro de preços para fornecimento de material de limpeza hospitalar para unidades de saúde e hospital municipal. A abertura das propostas e o recebimento da documentação ocorrerão em 15 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é permitida a empresas legalmente constituídas e enquadradas no ramo de atividade pertinente. O edital detalha as condições de participação, incluindo vedações e tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta é de 365 dias. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de entrega é de no máximo 30 dias úteis a contar da data da emissão da nota de autorização de fornecimento (NAF), via email cadastrado, em remessa única. O prazo de entrega é de no máximo 30 dias úteis a contar da data da emissão da naf, via email cadastrado, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado conforme as entregas forem realizadas e aceitas pelo órgão responsável, dentro de até 30 trinta dias consecutivos. o pagamento será efetuado conforme as entregas forem realizadas e aceitas pelo órgão responsável, dentro de até 30 trinta dias consecutivos.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
O edital menciona que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa. as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três diasúteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo disponível da presente despesa é de R$ xxx. xxx,xx. o valor máximo disponível da presente despesa é de r xxx. xxx, xx , em razão dos preços de mercado, apurados mediante pesquisa prévia realizada pela administração, e juntados aosautos do processo por ocasião do julgamento.
