Licitações de Assessoria Corrida

O prazo de execução dos serviços será no dia 07 de novembro de 2026, às 16:00h. A critério da administração, poderá ser agendada outra data com antecedência mínima de 30 dias.

O pagamento será efetuado na forma e nas condições previstas no item 09 do termo de referência.

Será exigida a garantia de contratação de 5% do valor estimado, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021. A garantia de proposta está dispensada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com adjudicação global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante deverá estar credenciado no SICAF e apresentar os documentos de habilitação exigidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

A empresa deverá apresentar amostras das camisetas para prévia avaliação da DPERO.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,61.

A execução da corrida com os serviços de assessoria, monitoramento técnico, reconhecimento e homologação do evento, realização técnica do evento, coordenação de árbitros e staffs, terá uma fase preparatória e finalística que encerrará em 26 de setembro de 2026. O contrato terá vigência a partir da assinatura e encerrará após o trigésimo dia do recebimento do produto contratado, conforme trecho será a execução da corrida com os serviços de assessoria, monitoramento técnico, reconhecimento e homologação do evento, realização técnica do evento, coordenação de árbitros e staffs, numa fase preparat�ria e final�stica que encerrar� em 26 de setembro de 2026.

Os pagamentos serão efetuados pelo Fundo Estadual de Saúde ou pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário vinculado ao CNPJ da empresa. O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for liquidado o fornecimento, conforme trecho os pagamentos ser�o efetuados pelo fes fundo estadual de sa�de, ou pela unidade or�ament�ria do requisitante conforme o caso, atrav�s do domic�lio banc�rio banco, agencia e conta banc�ria vinculado ao cnpj da empresa no atoda assinatura da ata, e que ser� devidamente registrado na cl�usula pr�pria de cada contrato firmado, para entrega do objeto a que se destine, no prazo m�ximo de 30 trinta dias a contar da data em que for liquidado o fornecimento. Não haverá pagamento antecipado.

A proposta mais vantajosa para a administração pública, observando o melhor equilíbrio entre qualidade técnica e valor financeiro, conforme trecho ser� considerada mais vantajosa a proposta que apresentar o melhor equil�brio entre qualidade t�cnica e valor financeiro, observando o custo global da contrata��o.

A habilitação jurídica e regularidade fiscal exigirá comprovação da existência jurídica da empresa, apresentação de certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, e comprovação de regularidade perante o FGTS, INSS e Receita Federal, Estadual e Municipal, conforme trecho comprova��o da exist�ncia jur�dica da empresainstitui��o apresenta��o de certid�es negativas ou positivas com efeito de negativas de d�bitos fiscais e trabalhistas, conforme exig�ncias legais comprova��o de regularidade perante o fgts, inss, receita federal, estadual e municipal.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória ou compensatória, conforme trecho ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o sejustificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei ii impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas b, c, d, e, f e gdo subitem acima deste contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 4o, dalei iii declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nasal�neas h, i, j, k e l do subitem acima deste contrato, bem como nas al�neas b, c, d, e, f e g, que justifiquem aimposi��o de penalidade mais grave art. 156, 5o, da lei iv multa: 1 morat�ria de 1 um por cento por dia deatraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 30 trinta dias 2 compensat�ria de 10dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecu��o total do objeto ou sobre o valor da parcelainadimplida, no caso de inexecu��o parcial.

Haverá exigência de amostra dos itens: medalha e troféu, conforme trecho haver� exig�ncia de amostra dos itens: medalha e trof�u.

A empresa pode ser desqualificada se apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame, ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou execução do contrato, conforme trecho apresentardeclara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a dispensa eletr�nicaou execu��o do contrato.

R$ ****,00

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e aceite definitivo dos produtos/serviços, mediante ordem bancária. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega o aceite definitivo dos produtosmaterialaisservi�os juntamente com a nota fiscal, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � habilita��o t�cnica, � habilita��o fiscal, social e trabalhista e � qualifica��o econ�micofinanceira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, sujeitando-se às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal no ****, pelas seguintes infra�es:

Poderá ser exigida, previamente à adjudicação do objeto, amostra/exame de conformidade/prova de conceito no formato eletrônico de todos os itens listados. poder� ser exigida, previamente � adjudica��o do objeto, amostraexame de conformidadeprova de conceito no formato eletr�nico de todos os itens listados

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, a não apresentação de amostras ou a entrega de amostra fora das especificações, e a inabilitação por não comprovar a habilitação podem levar à desqualificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O prazo de entrega do objeto é o previsto no anexo I deste edital, contado do recebimento da respectiva nota de empenho. Os serviços deverão ser executados a partir da assinatura do contrato pelo período de um ano. os serviços deverão ser executados a partir da assinatura do contrato pelo período de um ano.

O pagamento pelo fornecimento do objeto licitado será efetuado na forma estabelecida no anexo I deste edital. O pagamento será efetuado conforme requisição, em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente vistada pelo órgão interessado.

Para o julgamento das propostas de preços será adotado o critério de menor preço por item. Para o julgamento das propostas de preços será adotado o critério de menor preço por item

Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso II da lei n. º 14. 133/2021. os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão, quaisquer interessados poderão formular impugnação. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão, quaisquer interessados poderão [. . . ] formular impugnação

O licitante será desclassificado se apresentar proposta ou lance com preço manifestamente inexequível, ou que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que contiver vícios insanáveis. Serão desclassificadas a proposta ou o lance vencedor, apresentar preços final superior ao preço máximo fixado [. . . ] ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor máximo da licitação: r ****,00

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e aceite definitivo dos produtos/serviços, mediante ordem bancária. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega o aceite definitivo dos produtosmaterialaisservi�os juntamente com a nota fiscal, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � habilita��o t�cnica, � habilita��o fiscal, social e trabalhista e � qualifica��o econ�micofinanceira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, sujeitando-se às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal no ****, pelas seguintes infra�es:

Poderá ser exigida, previamente à adjudicação do objeto, amostra/exame de conformidade/prova de conceito no formato eletrônico de todos os itens listados. O licitante detentor do menor lance deverá apresentar amostras através de catálogo, prospecto ou ficha técnica em até 2 horas após o encerramento da disputa. poder� ser exigida, previamente � adjudica��o do objeto, amostraexame de conformidadeprova de conceito no formato eletr�nico de todos os itens listados

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, a não apresentação de amostras ou entrega fora das especificações, a não comprovação de habilitação, e propostas com vícios insanáveis ou desconformidade com o edital podem levar à desqualificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.