Licitações Itaporanga D Ajuda - SE

O prazo de vigência contratual será de 06 seis meses, prorrogável nos termos do art. 107 da lei 14. 133/2021.

O pagamento será realizado mensalmente, após: 1. Execução dos serviços 2. Medição pela fiscalização 3. Emissão da nota fiscal correspondente 4. Atesto dos serviços. Serão pagos apenas os serviços efetivamente executados, conforme preços unitários contratados.

Para garantia do fiel cumprimento do contrato, a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, junto à tesouraria da contratante.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, nos termos da lei nº 14. 133/2021, adotando-se como referência o preço global ou preço unitário.

A análise da documentação de habilitação será realizada posteriormente à etapa de julgamento e classificação das propostas. O licitante classificado em 1º lugar deverá encaminhar a documentação relacionada nos itens do edital para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Os esclarecimentos de dúvidas quanto ao edital e seus anexos deverão ser registrados no sítio do www. ***. *. *, até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 7. 5 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,53 (duzentos e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).

O item deverá ser entregue no prazo determinado no termo de referência após a assinatura do contrato termo de referência e emissão da autorização do fornecimento. O local de entrega é na Unidade de Pronto Atendimento UPA24hs Ana Maria de Menezes Garcez, Praça Silvio Garcez, s/n, Centro, Itaporanga D'Ajuda - SE, durante o horário de expediente do órgão contratante. o item dever� ser entregue no prazo determinado no termo de refer�ncia ap�s a assinatura do contrato

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da NLD (nota de liquidação de despesa), mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado na tesouraria da prefeitura municipal de Itaporanga D'Ajuda - SE, mediante depósito bancário em nome da proponente. o pagamento ser� efetuado em at� 30trinta dias ap�s a entrega doitem licitado

Não haverá exigência de garantia contratual. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item. tipo menor pre�o por item

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência ou concordata, e qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica, licença sanitária e comprovação de atendimento às normas sanitárias aplicáveis. o licitante dever� encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��orelacionada, para fins de habilita��o

Aos licitantes, será impedido de licitar e contratar com a administração pública municipal e, se for o caso, será descredenciado do cadastro geral de fornecedores do município de Itaporanga D'Ajuda - SE, pelo prazo de até 5 anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das multas nos termos dos artigos 156 da Lei Federal 14. 133/21, e do termo de referência. ficar� impedido de licitar e contratar com a administra��o p�blica municipale, se for o caso, ser� descredenciado do cadastro geral de fornecedores do munic�pio de itaporanga

A critério do agente de contratação, poderão ser solicitadas amostras dos materiais cotados, visando dirimir dúvidas a respeito dos mesmos, realizando análise de atendimento a todas os requisitos do termo de referência. a crit�rio do agente de contrata��o, poder� vir a serem solicitadas amostras dos materiaiscotados

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital através do site www. licitanet. com. br. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. a falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� na imediata desclassifica��o ouinabilita��o do licitante

O valor estimado é de R$ ****,00 (cento e quarenta e nove mil e cem reais). valor estimado r ****, 00

O prazo de vigência contratual será de 09 nove meses, prorrogável nos termos do art. 107 da lei 14. 133/2021. O prazo de vigência contratual será de 09 nove meses, prorrogável nos termos do art. 107 dalei ****.

O pagamento será realizado mensalmente, após a execução dos serviços, medição pela fiscalização, emissão da nota fiscal e atesto dos serviços. O pagamento ser� realizado mensalmente, ap�s: 1. execu��o dos servi�os 2. medi��o pela fiscaliza��o 3. emiss�o da nota fiscal correspondente 4. atesto dos servi�os.

Será exigida garantia de proposta, nos termos da lei federal 14. 133/2021, no percentual de 1% do valor estimado da contratação. Para garantia de execução do contrato, será de 5% do valor total do contrato. Ser� exigida garantia adicional do licitante vencedora cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este �ltimo eo valor da proposta, sem preju�zo das demais garantias exig�veis de acordo com esta lei.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. O crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o, nos termos da lei no ****, adotandose como refer�ncia o pre�o global ou pre�o unit�rio, conforme definido pelaadministra��o para a execu��o integral dos servi�os objeto deste projeto b�sico.

A análise da documentação de habilitação será realizada posteriormente à etapa de julgamento e classificação das propostas, exclusivamente do licitante arrematante. Os documentos de habilita��o somente ser�o exigidos ap�s a fase de lances, exclusivamente do licitante arrematante, cuja proposta foi classificada.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Os esclarecimentos de dúvidas quanto ao edital e seus anexos deverão ser registrados no site até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Os esclarecimentos de d�vidas quanto ao edital e seus anexos, dever�o ser registrados no sitio do https:licitanet. com. br, at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições do edital, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desclassificação ou sanções. A n�o observ�ncia destascondi�es ensejar� no sum�rio impedimento da proponente, no referido certame.

O valor estimado para execução das obras é de R$ ****,95. O valor estimado para execu��o das obras de urbaniza��o da pra�a do povoado sap�, nomunic�pio de itaporanga dajuda, � de: r ****, 92 um milh�o, dezoito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventae dois centavos.