O edital trata do registro de preços para contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo e blocos intertravados, além de drenagem pluvial em Itaporanga D'Ajuda. A abertura das propostas é em 19 de fevereiro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. Os esclarecimentos de dúvidas devem ser registrados no site até três dias úteis antes da abertura. A garantia de execução é na modalidade segurogarantia. O prazo de pagamento é de 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de execução da obra é de meses conforme cronograma. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de execução da obra é de meses conforme cronograma físicofinanceiro, contados na data de emissão e ciência da ordem de serviço.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes será de no máximo 30 trinta dias após apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada por servidor designado.
A contratação conta com garantia de execução, na modalidade segurogarantia, com cláusula de retomada, conforme art. 102 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
A análise da documentação de habilitação será realizada posteriormente à etapa de julgamento e classificação das propostas.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os esclarecimentos de dúvidas quanto ao edital e seus anexos, deverão ser registrados no sitio do https:licitanet. com. br, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de r ****,00 quatro milhões de reais.