Licitações de Servicos Remocao

O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 um ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

O pagamento darseá em até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Garantia do objeto conforme termo de referência e/ou legislação vigente.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

São aplicáveis as sanções previstas neste edital.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente o catálogo eou amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local e prazo a ser indicado.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A estimativa do valor da contratação será tratada diretamente no instrumento convocatório, uma vez que o termo de referência é documento preexistente à elaboração da pesquisa de preços.

O edital prevê que após a assinatura do contrato, deverá ser realizada reunião para planejamento de execução dos cursos. Nesta reunião o cronograma sera definido respeitando o prazo máximo de 10 dias para execução dos cursos e expedição dos certificados.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento possui caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno, conforme art. 24 da lei n **** de 1 de abril de 2021.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento é empreitada por preço unitário.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão anexar na plataforma os seguintes documentos: regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, técnica e qualificação econômicofinanceira.

O edital não especifica as penalidades.

A vistoria é facultativa e deve ser agendada previamente junto ao departamento de engenharia do município de lauro muller, pelo telefone 48 ****, até um dia antes da abertura.

O edital não menciona amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O valor total da contratação é previamente estimado em r ****, 64.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal dos serviços.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê multa por atraso, execução imperfeita e inadimplemento total.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica sobre amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia mínima é de 12 meses contra descolamento, desbotamento ou falhas na aplicação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 40 três mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos.