Licitações de Servicos Remocao

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser feita no almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAEBM), localizado à Rua Homero Leite, nº 572, Bairro Saudade, Barra Mansa-RJ, em um período não superior a 50 dias após a solicitação.

O edital estabelece que o pagamento do preço pactuado será realizado em até 30 dias após o recebimento e aceitação do objeto e sua respectiva nota fiscal pelo SAAEBM.

O edital informa que os materiais deverão ter garantia mínima de 12 meses contra defeito de fabricação, a contar da data de entrega dos produtos.

O edital especifica que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço unitário.

O edital detalha as exigências para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação técnica e econômico-financeira, conforme Anexo II.

O edital prevê sanções administrativas e penalidades contidas no artigo 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona que os prazos para esclarecimento e recursos são de 3 dias úteis, encaminhados pelo e-mail licitacao. saae@gmail. com.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,20.

O serviço deverá ser executado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e a aprovação do profissional indicado pela UENP, responsável pela supervisão.

Os serviços realizados deverão ter garantia mínima de 03 três meses, ficando a contratada responsabilizada por reforçar ou refazer o serviço em caso de ineficácia ou insuficiência da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação conforme listado no edital, incluindo ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS, CNDT, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, certidão de registro profissional, carta indicando responsável técnico e comprovação de capacitação técnica.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n. º ****, de 2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Facultativamente, os responsáveis das empresas poderão visitar o local dos serviços, em dias úteis, no horário das 9h às 11:30h e das 14h às 16:30h.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital desta licitação.

O valor máximo total desta licitação é de R$ ****,22.

O edital prevê que o prazo de realização do serviço será de 15 dias, contados da emissão do empenho pela delegacia da capitania dos portos em itacuruçá, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor e que a garantia será prestada com vistas a manter os equipamentos fornecidos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o contratante.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, exigindo, entre outros, a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o FGTS e declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r **** trs mil e seiscentos reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 3 dias corridos, conforme especificado no item 11. 1: prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 3.

O edital estabelece que o pagamento será realizado por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco, em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto, conforme item 12. 2 e 12. 3.

O critério de julgamento da disputa é o de menor lance por item, conforme indicado no item 7. 5 do edital.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, conforme item 8. 3. 1 e 8. 3. 2.

O edital prevê penalidades como multa por atraso na entrega (1% ao dia até 10%), recusa de fornecimento (10%), demora na substituição de material rejeitado (2% ao dia), e não cumprimento de condições (1% por evento), conforme detalhado no item 14.

O edital exige que os interessados compareçam ao endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais necessários à formulação da proposta eletrônica, sob pena de desclassificação, conforme item 7. 8. 1.

O edital informa que não exige amostras dos itens, conforme item 10. 1.

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes, conforme item 8. 3. 9.

O prazo de execução da obra será aquele estabelecido no cronograma físico-financeiro constante da pasta técnica.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução de cada etapa/medição, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e ateste do fiscal do contrato.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com envio de documentação exclusivamente via plataforma BLL Compras.

As sanções administrativas incluem multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei 14. 133/2021.

A visita técnica ao local de execução da obra é facultativa, podendo ser realizada mediante prévio agendamento.

Qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar o presente edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,78.