Licitações de Construcoes Reformas Limpeza

O prazo de conclusão dos serviços se dará conforme o cronograma físico-financeiro, podendo ser aditado caso vislumbrada a necessidade.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados do recebimento da nota fiscal acompanhada da medição, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia de contratação, conforme as razões constantes do estudo técnico preliminar.

A licitação será do tipo menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,92.

O prazo de execução é de 330 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Tibagi, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone ****.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação licitanet, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,26.

O prazo para iniciar a execução do serviço obedecerá ao prazo máximo de até 30 trinta dias corridos a contar da data de ciência, por parte da contratada, da ordem de serviço emitida pelo departamento de compras da EMASA.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a efetiva entrega das peças e emissão da nota fiscal, bem como todas as certidões negativas de débitos válidas.

Não se aplica.

O julgamento do tipo menor preço global.

A habilitação do licitante consiste na comprovação de sua qualificação de acordo com os documentos abaixo, a serem encaminhados, de imediato, apenas pelo licitante detentor da melhor oferta.

O licitante poderá ser sancionado com o impedimento de licitar e contratar com a EMASA e será descredenciado no cadastro de fornecedores da EMASA, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

É facultada a realização de vistoria prévia pela empresa interessada, para conhecimento das instalações e das condições de execução dos serviços, a ser agendada junto à GERPLAN/EXP da EMASA.

Não há exigência de amostra.

As eventuais impugnações aos termos do presente edital somente poderão ocorrer em até três 3 dias úteis anteriores à data da abertura das propostas.

Será desclassificada a proposta de preços que contenha vícios insanáveis ou apresentem desconformidades com outras exigências do edital ou de seus anexos, que não possam ser objeto de saneamento.

A despesa com a execução do objeto desta licitação é estimada em: lote único R$ ****,64.

A licitação prevê garantia dos serviços execu.

O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 5 dias corridos.

O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco.

O critério de julgamento é menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira.

Em caso de atraso na entrega, incide multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Pela recusa em efetuar o fornecimento, a multa é de 10% do valor do bem.

É obrigatória a vistoria no endereço informado para realizar a vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital informa que não exige amostras dos itens.

O fornecedor pode ser desclassificado caso não atenda às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível.