Brasil | PE | AFRÂNIO:MUNICIPIO DE AFRANIO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL PERMANENTE para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas para as Mulheres de Afrânio - PE, nos termos, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e conforme solicitação expressa, conforme especificações e quantitativos em anexo
Lote 82: CONJUNTO DE MESA COM 6 CADEIRAS : Mesa: Estrutura em aço, ferro fundido ou madeira maciça de alta resistência; Tampo em mármore natural polido, selado, com acabamento antiderrapante e bordas arredondadas ou chanfradas; Medidas aproximadas do tampo: largura entre 150 cm a 180 cm, profundidade entre 80 cm a 100 cm, altura padrão de 75 cm a 80 cm; Espessura do tampo: mínimo de 2 cm; Base da mesa com estabilidade reforçada, com apoios antiderrapantes nos pés; Estrutura de fácil limpeza e manutenção. Cadeiras ( 6 unidades): Estrutura em aço tubular ou madeira maciça com tratamento anticorrosivo ou acabamento em verniz protetor; Assento e encosto acolchoados em espuma de densidade adequada ( mínimo D20), revestidos em tecido sintético impermeável, courvin ou material lavável Altura do assento em relação ao chão: entre 44 cm e 48 cm; Pés com ponteiras antiderrapantes para proteção do piso; Resistência mínima de 120 kg por cadeira Acabamento sem rebarbas ou pontas cortantes. Características geraisProduto novo, de primeira linha, não recondicionadoCores neutras ( branco, bege, preto ou cinza) ou conforme disponibilidade do fornecedor, desde que previamente aprovado pela contratante; Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação; Produto entregue montado ou com manual de montagem em português e acessórios inclusos
O edital prevê a contratação de uma empresa para o fornecimento de material permanente para atender as demandas da secretaria municipal de desenvolvimento social e políticas públicas para as
mulheres de Afrânio PE. O prazo de entrega é de até 5 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. A empresa deverá comunicar qualquer impossibilidade de entrega com antecedência de 1 dia. A entrega será na secretaria municipal de desenvolvimento social, localizada na avenida francisco rodrigues, sn, centro afrânio. A garantia consiste na prestação de todas as obrigações previstas na lei n 8. 078/1990. Não é permitida a subcontratação. O valor total da contratação é de R$. . . . . . . . . . O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento do produto e do documento fiscal válido. O contrato terá vigência de 12 meses. O contratado deve apresentar documentação comprobatória de regularidade fiscal, como certidões negativas de débitos trabalhistas, FGTS, CRF, tributos federais e dívida ativa da União, certidões de regularidade perante a fazenda municipal ou distrital, e prova de regularidade relativa à seguridade social. O contratado deve cumprir as obrigações previstas em acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho ou equivalentes das categorias abrangidas pelo contrato, por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas em legislação específica. A garantia da contratação será de 1% do valor final, podendo ser em caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. O contratado deve cumprir a LGPD, garantindo o tratamento de dados pessoais de acordo com a lei. O contrato está sujeito a alterações nos procedimentos pertinentes ao tratamento de dados pessoais, quando indicado pela autoridade competente. O contratante divulgará o instrumento no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O foro da comarca de Afrânio, PE, será o competente para dirimir os litígios.