A contratação visa suprir necessidades de limpeza de reservatórios de água e dedetização, além da manutenção e conservação de máquinas e equipamentos. O objeto é realizado por dispensa de licitação na modalidade cotação eletrônica, tipo menor preço. O prazo de entrega é de 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será feito em até 30 dias após a liquidação da despesa, via crédito no banco Bradesco S. A. Propostas devem ter validade mínima de 60 dias.
O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 30 trinta dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei no 15. 241/2012.
Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
Pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bem/serviço.
O valor estimado da contratação é de R$ 608,00.