A contratação é por dispensa de licitação, na modalidade Cotação Eletrônica. O prazo máximo de entrega do serviço é de 365 dias corridos. O pagamento será feito em até 5 dias úteis mediante apresentação de nota fiscal e atestado de recebimento. A vistoria é obrigatória antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. O critério de julgamento é o menor lance por item. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
Prazo máximo de entrega da prestação do serviço, em dias corridos: 365
Condições de pagamento: apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto.
Critério tipo de julgamento: menor lance por item
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado ap?s o julgamento quanto ão adequação ao objeto e ão compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverío estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
Pela recusa em efetuar o fornecimento e&ou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 dez dias ap?s ovencimento do prazo de entrega estipulado: 10 dez por cento do valor do bem
No caso de contratação de serviço, os interessados deverío comparecer no endereço informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessírios í formulação da proposta eletrônica, atí antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.
O fornecedor com pendíncia cadastral, ao ser declarado arrematante, terá atí 2 dias íteis para regularizar a situação cadastral, a partir da datahora da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.