Licitações de Areas Ajardinadas

O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento devido pelo município será efetuado até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

A contratada, para assegurar o perfeito cumprimento das obrigações assumidas, deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia, nos termos da lei federal n ****.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proponente poderá fazer visita técnica de reconhecimento geral nos locais onde se desenvolverão os trabalhos, a fim de colher dados relativos às peculiaridades destes serviços, tais como localização e acesso aos logradouros, medidas de isolamento e proteção, etc. e compor suaproposta financeira.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá, no prazo de até cinco dias, a contar da data da convocação feita pela equipe técnica, apresentará, como parte do procedimento de julgamento e classificação final do processo licitatório, as amostras referentes aos sistemas mencionados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo fixado para o presente edital é de r ****,88.

O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

A contratada, para assegurar o perfeito cumprimento das obrigações assumidas, deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proponente poderá fazer visita técnica de reconhecimento geral nos locais onde se desenvolverão os trabalhos, a fim de colher dados relativos às peculiaridades destes serviços, tais como localização e acesso aos logradouros, medidas de isolamento e proteção, etc. e compor suaproposta financeira.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo fixado para o presente edital é de R$ ****,88.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 15 quinze dias, a contar da data de recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O edital informa que o pagamento será efetuado 30 trinta dias do adimplemento e apresentação da 1 via da nota fiscal, nota fiscalfatura, nota fiscal de serviços eletrônica ou documento equivalente.

O edital lista diversas penalidades, incluindo multas por recusa em retirar a nota de empenho, atraso na entrega, problemas técnicos e descumprimento de obrigações.