Licitações de Porto Nacional

O prazo para realização da entrega será de 10 dias corridos, contados a partir da autorização de fornecimento emitida pelo órgão contratante. A entrega será integral.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados a partir da conclusão da liquidação da despesa, observadas as disposições legais aplicáveis.

Considerando tratar-se de material de consumo perecível, a garantia técnica do produto estará vinculada ao seu prazo de validade. Durante todo o período de validade do produto, a contratada responsabiliza-se por defeitos de fabricação, vícios, falhas de desempenho ou incompatibilidade técnica.

O critério de julgamento a ser adotado na presente contratação será o de menor preço global.

Para fins de contratação, a empresa deverá apresentar comprovante de registro em junta comercial, ato constitutivo, cópia do RG e CPF dos sócios, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de regularidade perante o FGTS, CNDT, comprovante de inscrição no CNPJ, e atestados de capacidade técnica.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada advertência por escrito, multa de 0,5% a 15% sobre o valor adjudicado, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de até dois anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A administração exigirá da empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar a apresentação de amostras para realização de prova de conceito (POC), devendo a empresa apresentar 02 duas ampolas do indicador biológico no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados da notificação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,72.

O edital prevê que após a emissão da ordem de serviços, a contratada terá o prazo de 03 três dias para executar o serviço. A execução ocorrerá em três etapas anuais, programadas para os meses de abril, agosto e dezembro, podendo ser reprogramadas mediante comunicação prévia.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, do mês subsequente da apresentação das notas fiscais, através das dotações orçamentárias relacionadas, mediante atesto do fiscal de contrato.

O edital prevê que os produtos aplicados deverão ter seus efeitos garantidos pelo prazo mínimo de 03 três meses.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo comprovante do registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê a realização de uma visita técnica para verificar a eficiência da aplicação, com agendamento prévio e horários restritos.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,74.

O edital prevê que após a emissão da ordem de serviços, a contratada terá o prazo de 03 três dias para executar o serviço. A execução ocorrerá em três etapas anuais, programadas para os meses de abril, agosto e dezembro, podendo ser reprogramadas mediante comunicação prévia.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, do mês subsequente da apresentação das notas fiscais, através das dotações orçamentárias relacionadas, mediante atesto do fiscal de contrato.

O edital prevê que os produtos aplicados deverão ter seus efeitos garantidos pelo prazo mínimo de 03 três meses.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo comprovante do registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê a realização de uma visita técnica para verificar a eficiência da aplicação, com agendamento prévio e horários restritos.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,74.

O prazo para realização da entrega será de 10 dias corridos, contados a partir da autorização de fornecimento emitida pelo órgão contratante. A entrega será integral.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados a partir da conclusão da liquidação da despesa, observadas as disposições legais aplicáveis.

Considerando tratar-se de material de consumo perecível, a garantia técnica do produto estará vinculada ao seu prazo de validade. Durante todo o período de validade do produto, a contratada responsabiliza-se por defeitos de fabricação, vícios, falhas de desempenho ou incompatibilidade técnica com as especificações constantes neste termo de referência.

O critério de julgamento a ser adotado na presente contratação será o de menor preço global, considerando-se vencedora a proposta que apresentar o menor valor total, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas e as demais condições estabelecidas neste termo de referência.

Para fins de contratação a empresa deverá apresentar comprovante de registro em junta comercial, ato constitutivo, cópia do RG e CPF dos sócios, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade perante o FGTS e CNDT, comprovante de inscrição no CNPJ, atestados de capacidade técnica e comprovação de registro ou notificação válida na Anvisa.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, multa de 0,5% a 15% sobre o valor adjudicado, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão por até dois anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A administração poderá exigir da empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar a apresentação de amostras para realização de prova de conceito (POC), com a finalidade de verificar a conformidade técnica do produto ofertado com as especificações constantes neste termo de referência.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,72 (cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).

O início da execução do objeto ocorrerá em até 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, o que ocorrer primeiro. O prazo de vigência da contratação será de 6 meses a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação no certame.

As sanções administrativas incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na cláusula décima segunda do contrato.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.