Licitações de Porte Arma Fogo

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de psicologia, mas o contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 21 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e do atestado da fiscalização, conforme definido no termo de referência.

Não será exigida apresentação de garantia para a presente licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema eletrônico e atender a todas as exigências documentais constantes no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,80.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de psicologia, mas o contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 21 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e do atestado da fiscalização, conforme definido no termo de referência.

Não será exigida apresentação de garantia para a presente licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema eletrônico e atender a todas as exigências documentais constantes no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,80.

O prazo de entrega de laudo por avaliado será de até 7 sete dias úteis após a conclusão dos procedimentos de avaliação. O serviço deverá ter início 05 cinco dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato. O contrato vigorará a partir da assinatura até 12 doze meses.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, após a regular liquidação da despesa, em até 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança. O pagamento será realizado por meio de crédito em conta corrente.

A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão verificadas conforme os requisitos estabelecidos no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de mora, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida amostra nesta contratação.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação da proposta ocorrerá se o objeto não atender às especificações, prazos e condições fixados no edital; se contiver vícios insanáveis; se apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado; se não tiver sua exequibilidade demonstrada; se apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital; se apresentar preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; se por ação da licitante ofertante contiver elementos que permitam a sua identificação; se não tiver indicado a marca dos produtos cotados; ou se o objeto estiver desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência.

O valor estimado do serviço será de R$ ****,56.