O edital visa a contratação de empresa para fornecer pistolas calibre 9mm para a Guarda Municipal. A abertura da sessão é em 01/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 26/11/2025. A empresa deve apresentar amostras. O contrato terá vigência de 12 meses. A garantia não é exigida. A empresa deve cumprir as obrigações e as sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega dos bens é de 120 cento e vinte dias, contados do recebimento da nota de empenho eou ordem de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será efetuado pela administração municipal de fonte boaam em favor da empresa contratada, após a efetiva entrega dos equipamentos, conforme as condições e prazos estabelecidos neste termo de referência e no contrato.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, conforme consta no estudo técnico preliminar, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Serão exigidas amostras do objeto.
Impugnações e esclarecimentos até às 23: 59 horas do dia ****.
Com base em pesquisa de mercado, estimase o valor de r xxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
