Aquisição de armas de fogo institucionais para a Guarda Civil Municipal de Tanguá/RJ. O objeto inclui espingardas, pistolas, submetralhadoras, coldres e porta carregadores, com especificações técnicas detalhadas e exigência de qualidade igual ou superior. O contrato terá vigência de até 6 meses. O critério de julgamento será o de menor preço por item. A entrega deverá ocorrer em até 120 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. Não será exigida garantia contratual, mas sim a garantia do fabricante de no mínimo 12 meses. O valor estimado preliminar é de R$ ****,60.
O prazo para entrega dos armamentos será de até 120 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo para entrega dos armamentos será de até 120 cento e vinte dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal atestada, em até 20 dias da liquidação da despesa. o pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da respectiva nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada pelo fiscal do contrato ou por servidor designado para essa finalidade.
Os armamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo. os armamentos deverão possuir garantia mAÂnima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme previsto no art. 33, inciso i, da lei ****, observadas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste termo de referência.
Os licitantes deverão comprovar o atendimento aos requisitos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e o edital. para fins de habilitação, os licitantes deverão comprovar o atendimento aos requisitos jurAÂdicos, fiscais, trabalhistas, econômicofinanceiros e técnicos, nos termos da lei **** e do edital.
Em caso de atraso injustificado, será aplicada multa de 0,3% ao dia, limitada a 10% do valor total do contrato. Outras sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade podem ser aplicadas. em caso de atraso injustificado na execução do objeto, será aplicada multa moratória de 0, 3três décimos por cento por dia de atraso, incidente sobre o valor da parcela em atraso, limitada a10 dez por cento do valor total do contrato.
O valor estimado preliminar da contratação é de R$ ****,60. o valor estimado preliminar da contratação é de r ****, 60 cento e noventa e oito milcento e vinte e nove reais e sessenta centavos, conforme levantamento constante do estudo técnico preliminar etp, que integra o presente termo de referência.
