O edital trata do registro de preços para aquisição de armas de fogo 9mm para a Guarda Municipal. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A entrega dos itens deve ser feita em até 30 dias úteis após a emissão da nota de empenho. Microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município terão prioridade de contratação. O edital exige garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados a partir da solicitação/recebimento da nota de empenho. Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados a partir da solicitaçãoapós a retiradarecebimento da nota de empenho.
O edital exige garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação. as pistolas calibre 9x19 mm, deverão ter prazo de validade mínima de 2 anos e garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento e classificação das propostas é o menor preço por item. endo como critério de julgamento e classificação das propostas, o menor preço por item
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
As penalidades podem incluir advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. o artigo 156 da lei n **** estabelece as possíveis sanções, incluindo advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e declaração de inidoneidade.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. deverão protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação será registrado no mapa de preços, e será tornado público juntamente com a publicação do edital. o custo estimado da contratação será registrado no mapa de preços, e será tornado público juntamente com a publicação do edital, garantindo transparência e publicidade ao certame.
