O objeto é o credenciamento contínuo de psicólogos (PF ou PJ) para realizar avaliações psicológicas para porte de arma de fogo da Guarda Civil Municipal de Guarujá. O credenciamento é não exclusivo e aberto continuamente. A demanda estimada é de 550 avaliações. O edital está disponível no PNCP e no site da prefeitura. A contratação é por inexigibilidade. A documentação deve ser enviada por e-mail ou plataforma eletrônica. A análise será feita por comissão. O valor unitário por avaliação é de R$ 306,10. O pagamento será em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. O edital tem vigência de 5 anos. O descredenciamento pode ocorrer por descumprimento de obrigações, perda de requisitos, violação de sigilo, razões disciplinares, pedido do credenciado ou ato da administração.
O agendamento da avaliação deve ocorrer preferencialmente em até 5 dias úteis do encaminhamento, a realização em até 10 dias úteis do agendamento, e a entrega do laudo no próximo dia útil após a realização. a avalia��o dever� ser agendada preferencialmente no prazode at� 5 cinco dias �teis do encaminhamento pelo munic�pio b realiza��o: a avalia��o dever� ocorrer preferencialmente no prazo de at�10 dez dias �teis do agendamentoc entrega do laudo: o laudo dever� ser entregue ao munic�pio no pr�ximo dia�til ap�s a realiza��o da avalia��o.
O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal/recibo, devidamente atestada pelo gestor/fiscal do contrato, após confirmação da execução da avaliação e recebimento do laudo, em até 30 dias. a o pagamento ser� realizado mediante apresenta��o de nota fiscalrecibo, devidamente atestada pelo gestorfiscal do contrato ap�s confirma��o daexecu��o da avalia��o e recepc�o do laudob o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias da apresenta��oda documenta��o fiscal completa e conformec
O critério de julgamento é a habilitação documental. crit�rio de julgamento: habilita��o documental
A habilitação verifica a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e documental, além da conformidade das informações com os documentos apresentados. a habilita��o tem por finalidade verificar a regularidade jur�dica, fiscal, trabalhista, econ�micofinanceira e documental da interessada, bem como aconformidade das informa�es prestadas com os documentos apresentados.
O descumprimento das obrigações sujeita o credenciado a advertência, multa, impedimento de licitar/contratar por até 5 anos, e declaração de inidoneidade em casos graves. o descumprimento das obriga�es assumidas sujeita o credenciado �ssan�es previstas na lei no **** e no instrumento contratual, incluindo: a advert�ncia: por irregularidades leves ex. : atraso pontual de at� 5 diasb multa: conforme tabela espec�fica descrita na cl�usula 10, 2o da minuta decontratoc impedimento de licitarcontratar: por per�odo de at� 5 anos, em caso degraves viola�esd declara��o de inidoneidade: em caso de fraude, m� conduta reiterada ouviola��o severa de compromissos.
A comissão de credenciamento poderá realizar vistoria técnica nas instalações da interessada para verificar a compatibilidade da estrutura física, acessibilidade, equipamentos e recursos humanos. ealizar, em conjunto com a comiss�o municipal de acessibilidade, emmomento pr�prio e n�o necessariamente concomitante, vistoria t�cnica nasinstala�es da interessada, integrada aos autos do processo de 5 credenciamento, com a finalidade de verificar a compatibilidade da estruturaf�sica, acessibilidade, equipamentos e recursos humanos com o objeto docredenciamento, mediante emiss�o de parecer t�cnico
O edital não exige amostra. sample_submission: FALSE
Pedidos de esclarecimento sobre o edital deverão ser encaminhados até 5 dias úteis antes do encerramento do período de inscrições. pedidos de esclarecimento sobre o edital dever�o ser encaminhados at� 5 cinco dias �teis antes do encerramento do per�odo de inscri�es
A falta de qualquer documento essencial ou o descumprimento das condições do edital acarretará o indeferimento do pedido de credenciamento. a falta de qualquer documento essencial ou o descumprimento dascondi�es deste edital acarretar� o indeferimento do pedido decredenciamento
