Licitações Vista Gaúcha - RS

O adubo deverá ser entregue em até 10 dias úteis após a solicitação formal do município. A ureia deverá ser entregue entre as datas de 27/07/2026 a 07/08/2026. em relação ao adubo, o mesmo deverá ser entregue em até 10 dez dias úteis após a solicitação formal do município de vistas gaúcha, rs, já a ureia deverá ser entregue entre as datas de **** a ****.

O pagamento será efetuado em até 3 parcelas iguais, mensais e sucessivas, sendo o primeiro pagamento em até 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 03 tr�s parcelas iguais, mensais e sucessivas, sendo que o primeiro pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s entrega e emiss�o da respectiva nota fiscal, assinada pelo respons�vel pelo recebimento da mesma.

O critério de julgamento será o de menor preço unitário. será utilizado para julgamento o critério de menor pre�o unit�rio.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras bll compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condi�es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio doportal de compras bll compras, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, ao funcionamentodos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocadodentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durantea licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��ol praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** recusarse a enviar o detalhamento da proposta quando exig�veln pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva o o deixar de apresentar amostra ou apresentar amostra falsificada ou deteriorada, quando solicitadop apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especifica�es do edital e seus anexosq recusarse, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de pre�o, ou a aceitar ou retirar oinstrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��or agir em conluio ou em desconformidade com a leis induzir deliberadamente a erro no julgamento e ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 17. 1 deste edital asseguintes san�es: a advert�nciab multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor doobjeto licitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar, no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do �rg�olicitante, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos. d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indiretade todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data de abertura da sessão. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ou provid�ncias emrela��o ao presente preg�o, ou ainda, para impugnar este edital, desde que o fa�a com anteced�ncia de at�03 tr�s dias �teis da data fixada para abertura da sess�o, nos termos do artigo 164 da lei federal ****.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, apresentar vícios insanáveis, não conter as especificações técnicas exigidas, ou se a proposta identificar o licitante. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. e o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que n�o estejamem conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis ou n�oapresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia.

O valor estimado total é de R$ ****,40. valor estimado total: r ****, 40.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 02 dois meses, a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O tipo de julgamento é menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica-profissional e técnico-operacional são exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

É facultado, porém recomendável às licitantes realizarem vistoria no local onde serão executados os serviços.

Os pedidos de impugnações deverão ser realizados exclusivamente por forma eletrônica no sistema do portal bllcompras, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no subitem 2. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.