Licitação exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Pregão eletrônico para aquisição de mesa ginecológica elétrica. Julgamento por menor preço por item, modo de disputa aberto. Sessão virtual em 10/11/2026 às 9h, no site pregaobanrisul. com. br. Propostas até 10/11/2026 às 9h. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Entrega em 30 dias no local indicado. Pagamento em parcela única em até 30 dias após nota fiscal. Garantia mínima de 12 meses. Exige licença sanitária, registro na ANVISA e certificado de responsabilidade técnica. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para fornecimento é de 30 dias, conforme o edital: o prazo para o fornecimento do objeto é de 30 dias.
Pagamento em parcela única após entrega integral e aprovação da fiscalização, conforme o edital: o pagamento será efetuado em parcela única, mediante a entrega integral do objeto.
A garantia mínima exigida é de 12 meses, conforme o edital: quanto a garantia mínima exigida para todos os equipamentos será de 12 doze meses.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: tipo de julgamento: menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo licença sanitária e registro na ANVISA, conforme o edital: licença sanitária estadual ou municipal para exercer as atividades de comercialização.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa, no percentual compreendido entre 0,5 e 30 do valor do contrato.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços acima do valor de referência após a fase de lances serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas com valor superior ao valor de referência.
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