Pregão eletrônico para registro de preços de CBUQ. Abertura das propostas em 17/11/2026 às 9h. Disputa aberta, menor preço por item. Retirada do material pela administração. Distância máxima de 40 km do ponto de fornecimento. Necessária licença ambiental para produção de massa asfáltica. Proposta válida por 60 dias. Prazo para impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega não está especificado no edital, apenas mencionado que as entregas seguem o termo de referência. as entregas deverão ser efetuadas nos endereços e horários estabelecidos no termo de referência.
O pagamento será efetuado em parcela única, mediante entrega integral do objeto, apresentação de nota fiscal e aprovação da fiscalização. o pagamento ocorrerá em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item. tipo de julgamento: menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo licença de operação ambiental. licença de operação válida, emitida pelo órgão ambiental competente, que autorize expressamente a atividade de produção e/ou beneficiamento de massa asfáltica.
Multa de 0,5% por dia de atraso, limitado a sete dias, e multa de 8% para inexecução parcial e 10% para inexecução total. multa de 0,5 meio por cento por dia de atraso, limitado este a sete dias.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública. até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado após lances e negociação serão desclassificadas. apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação após a fase de lances e negociação.
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