O edital refere-se à prestação de serviços técnicos em telefonia, tecnologia da informação e comunicação (TIC) para a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul. O processo licitatório é na modalidade Pregão, com disputa de lances pelo menor valor global para 01 ano. O edital prevê a participação preferencial de microempresas e empresas de pequeno porte, bem como a possibilidade de formação de consórcios. A proposta terá prazo de validade de 60 dias. É permitida a subcontratação parcial do objeto no limite máximo de 30% do valor total do contrato, mediante autorização prévia do contratante. O valor global anual estimado é de R$ ****,64. Será exigido patrimônio líquido mínimo de 10% do valor da proposta final do licitante. A habilitação técnica requer comprovação de profissionais com certificações específicas de fabricantes (Mitel, Innovaphone, Byne, Netwall) e experiência em gestão de projetos. O adjudicatário terá o prazo de 05 dias para assinar o contrato. O pagamento será efetuado mensalmente mediante apresentação de nota fiscal ou fatura. Será solicitada garantia de cumprimento do contrato no valor de 5% do valor total do contrato. O edital também menciona a necessidade de assinatura de termo de confidencialidade e atendimento à instrução normativa sobre critérios de sustentabilidade ambiental.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 01 um ano.
O edital prevê que O pagamento deverá ser efetuado mensalmente mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, a contar da data prevista na ordem de fornecimento. Somente será pago o quantitativo efetivamente consumido no mês.
O edital informa que Será solicitada garantia de cumprimento do contrato. A garantia poderá ser realizada em uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, ou fiança bancária. O valor da garantia deverá ser de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global para 01 ano, respeitados os valores unitários.
A habilitação técnica exige a comprovação de profissionais com certificações específicas de fabricantes (Mitel, Innovaphone, Byne, Netwall) e experiência em gestão de projetos, além de atestados técnicos e declarações de conhecimento do objeto e disponibilidade de pessoal e aparelhamento técnico.
O edital prevê multa de 0, 07 sete centésimos por cento do valor total do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2 dois por cento em caso de atraso na apresentação da garantia. Também menciona que o atraso na apresentação da garantia autoriza a administração a promover a rescisão do contrato.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que Pedidos de esclarecimentos e impugnações: deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital. Não especifica um prazo limite.
O valor global anual estimado é de R$ ****,64.