O edital refere-se a uma dispensa de licitação eletrônica para aquisição de medalhas moeda com estojo. O prazo para entrega é de até 20 dias após o recebimento da nota de empenho. O local de entrega é Av. Cel Aparicio Borges, n ****, Bairro Glória, Porto Alegre/RS. É obrigatório o envio de amostra do material antes da aprovação. O critério de julgamento é o menor preço. A proposta terá validade de 60 dias. Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O prazo de entrega do material será de até 20 dias após o recebimento da nota de empenho.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de até 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.
Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço.
Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira. Para MEI, a apresentação de balanço patrimonial é dispensada.
As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.
Deverá ser entregue amostra do material, antes da aprovação.
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser registrados em campo próprio do sistema eletrônico em até 1 dia útil antes da data fixada para a abertura da dispensa de licitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
