O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em solução informatizada integrada de gestão pública. O objeto abrange contabilidade, recursos humanos, folha de pagamento, patrimônio, módulo de transparência e portal do servidor. O valor estimado é de R$ ****,36. A disputa será realizada na plataforma Licitanet. com. br, com abertura da sessão em 04/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Poderá ser exigida amostra. A licitação é global e justificada pelo uso coletivo dos materiais. A participação exige credenciamento prévio no sistema eletrônico. Não será permitida a participação de empresas em consórcio. Profissionais organizados em cooperativa podem participar sob certas condições. A proposta deve ser apresentada exclusivamente pelo sistema, com prazo de validade não inferior a 60 dias. Documentos de habilitação devem ser apresentados na fase específica. A garantia da proposta não é exigida. O modo de disputa é aberto, com lances sucessivos e prorrogações automáticas. O critério de julgamento é o menor preço global, com atenção à inexequibilidade de propostas inferiores a 50% do valor orçado. A habilitação será verificada após a classificação. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável. O foro para dirimir controvérsias é o da comarca de Capim Grosso, Bahia.
O edital prevê que o prazo para fornecimento será de 12 meses de operação contínua, com uma parcela inicial de migração/implantação. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos.
O pagamento será processado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa, através de ordem bancária para conta indicada pelo contratado, observando a legislação tributária vigente para retenções. A nota fiscal ou fatura deverá ter sua regularidade fiscal verificada.
O edital informa que não será exigido seguro garantia para o presente processo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada após a classificação da proposta, com consulta a cadastros oficiais e exigência de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
As sanções são aquelas previstas no item 13 do termo de referência, e a aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
O edital informa que poderá ser exigida amostra.
Qualquer pessoa poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital ou solicitar esclarecimento.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos, identificação da licitante na proposta, apresentação de preços inexequíveis, desconformidade com exigências do edital, ou não demonstração da exequibilidade da proposta.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,36.
