Licitações de Proteses Faciais

O edital prevê que o fornecimento dos materiais deverá ser realizado dentro do prazo máximo de 30 dias após a assinatura do contrato. Para os equipamentos em comodato, o prazo de entrega é de no máximo 30 dias corridos após a assinatura do instrumento contratual.

O edital prevê que o pagamento será efetuado 30 dias após a apresentação da nota fiscal correspondente, a qual deverá ser emitida em até 24 horas após o recebimento da autorização de faturamento. O preço inclui todos os custos pertinentes ao produto, inclusive frete e encargos fiscais e tributários.

O edital não especifica um prazo de garantia para os materiais e equipamentos fornecidos.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor valor, com a proposta que apresentar o menor valor sendo classificada em primeiro lugar.

A habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira, bem como a regularidade fiscal e trabalhista, são exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, suspensão de contratos vigentes e suspensão do direito de participar de outros procedimentos de aquisição.

O edital informa que os proponentes poderão realizar visita prévia nos locais de entrega dos serviços, mediante agendamento prévio.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações referentes ao edital deverão ser manifestadas em até 3 dias úteis antes do horário e data previsto para o encerramento do acolhimento das propostas.

O edital não informa o valor monetário total estimado.

O material deverá ser entregue dentro do prazo estabelecido no termo de referência, no endereço que consta na nota de empenho ou instrumento equivalente. O prazo de entrega se iniciará a contar do dia útil seguinte ao envio da nota de empenho por email ao fornecedor. Para compras com entrega imediata, o prazo total não poderá ser superior a 30 dias da ordem de fornecimento.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pelo município. O pagamento será liberado mediante apresentação da nota fiscal com a descrição detalhada do objeto, atestada pela fiscalização.

Os materiais têm garantia pelo período indicado no termo de referência, durante o qual o licitante vencedor se compromete a substituir, sem ônus para o município, todas as partes e/ou componentes que apresentarem defeito comprovadamente de fabricação. A assistência técnica deverá ser prestada dentro do município de Porto Alegre.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço por grupo de itens.

Encerrada a fase de julgamento das propostas, o licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico no prazo de 3 horas. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, o contratante poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante melhor classificado deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,05.

O edital prevê que o fornecimento dos materiais deverá ser realizado dentro do prazo máximo de 30 dias após a assinatura do contrato. Para os equipamentos em comodato, o prazo de entrega é de no máximo 30 dias corridos após a assinatura do instrumento contratual.

O edital prevê que o pagamento será efetuado 30 dias após a apresentação da nota fiscal correspondente, a qual deverá ser emitida em até 24 horas após o recebimento da autorização de faturamento. O preço inclui todos os custos pertinentes ao produto, inclusive frete e encargos fiscais e tributários.

O edital não especifica um prazo de garantia para os materiais e equipamentos fornecidos.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor valor, com a proposta que apresentar o menor valor sendo classificada em primeiro lugar.

A habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira, bem como a regularidade fiscal e trabalhista, são exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, suspensão de contratos vigentes e suspensão do direito de participar de outros procedimentos de aquisição.

O edital informa que os proponentes poderão realizar visita prévia nos locais de entrega dos serviços, mediante agendamento prévio.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações referentes ao edital deverão ser manifestadas em até 3 dias úteis antes do horário e data previsto para o encerramento do acolhimento das propostas.

O edital não informa o valor monetário total estimado.

O prazo de entrega dos bens é de até 30 trinta dias corridos, contados da data de assinatura do contrato/termo de início dos fornecimentos, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAFe, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAFe deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra no prazo limite de 03 três dias úteis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.