Aquisição de caminhonete pickup zero km para o PESD, com recurso do Fundo Protege. Sessão pública em 20/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Valor estimado: R$ ****,02. Participação via sistema eletrônico Sislog. Exigências técnicas detalhadas para o veículo, incluindo motor, tração, transmissão, segurança e acessórios. Prazo de validade da proposta: 120 dias. Habilitação via sistema eletrônico e cadastro no Cadfor. Prazo para interposição de recurso: 3 dias úteis.
A entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto no tópico 7 do Termo de Referência. O contrato terá vigência de 12 meses, com início na data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
A contratante, ao efetuar pagamento à contratada, fica obrigada a proceder à retenção do imposto de renda (IR) ao Estado de Goiás com base na instrução normativa RFB nº ****, de 11 de janeiro de ****, e alterações posteriores.
Garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses, sem limite de quilometragem.
Menor preço por item, conforme tabela constante abaixo.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. O licitante vencedor deverá comprovar que na data de início da sessão pública, informada no item 2. 4 deste edital, a empresa possuía as condições exigidas para habilitação e para o cadastro de fornecedor.
Com fulcro na Lei Federal nº ****, de 01 de abril de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, em campo próprio do sistema eletrônico.
Será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no Termo de Referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
Valor total estimado da contratação: R$ ****,02.